Com ’emendas Pix’ de Brasília, prefeituras de cidades sem saneamento, asfalto e emprego gastam milhões com shows
Mesmo sem o fornecimento de serviços básicos para a população, como energia elétrica, saneamento, asfalto e posto de saúde, pequenas cidades do país, de acordo com o Estado de S. Paulo, desembolsaram milhões para promover shows de cantores, a maioria sertanejos, neste ano eleitoral.
O dinheiro utilizado para o pagamento dos cachês parte de deputados e senadores, que enviam os recursos diretamente para o caixa das prefeituras. Estas podem usar a verba como bem entenderem, sem prestação de contas.
A reportagem cita o exemplo da cidade de Mar Vermelho, localizada a 110 km de Maceió, capital de Alagoas. Ela está entre os 100 municípios de menor renda no Brasil. “Seus 3.474 habitantes enfrentam problemas, como falta de saneamento – presente em apenas 14,9% das casas –, ausência de pavimentação – só 24% das moradias estão em ruas com urbanização adequada – e de emprego (9,4% da população estava empregada em 2019). Ainda assim, o prefeito André Almeida (MDB) gastou R$ 370 mil com Luan Santana. É como se cada morador tivesse de desembolsar R$ 106 com o cachê. A apresentação será em agosto, a dois meses das eleições”.
O jornal constatou gastos “superiores a R$ 14,5 milhões com cachês de Gusttavo Lima, Zé Neto e Cristiano, Wesley Safadão, Luan Santana e Leonardo em 48 cidades”. Os artistas foram contratados por prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para realizar espetáculos neste ano eleitoral. Os eventos, diz a reportagem, só têm sua realização possível graças às “emendas Pix”, também conhecidas como “cheque em branco”. “O dinheiro cai direto na conta da prefeitura e nem mesmo os vereadores sabem ao certo quanto será gasto com os shows. Parte dos municípios nem sequer publicou os contratos”.
O uso do dinheiro é criticado por especialistas em contas públicas. “É mais fácil desviar recursos por causa de um show do que por causa de uma obra. Uma obra pode ser aferida. Num show, é tudo muito relativo, o que é mais um motivo para essa profusão”, explica Gil Castello Branco, da Contas Abertas.
Marcos Mendes, do Insper, fala em “captura do Orçamento por interesses menores em que o dinheiro é desperdiçado com gastos de baixa eficiência, baixa qualidade e questionável prioridade”.
Em relação ao caso de Mar Vermelho, os recursos foram repassados pelos pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O dinheiro é enviado pelos parlamentares, mas cabe ao prefeito destinar o recurso.
Renan Calheiros afirma que costuma apoiar o Festival de Inverno da cidade, mas diz ser contra a contratação de artistas a preços exorbitantes. Bulhões confirma ter feito a emenda, mas sem o objetivo de patrocinar shows.
Inf: Brasil 247 e Folha de São Paulo