Conselho do Meio Ambiente aprova licença para construção de corredores exclusivos
O Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (Conam) aprovou, em reunião nesta quinta-feira (24), a Licença Prévia do Projeto de Corredores de Transporte Público (BRT). No entanto, o documento será publicado no Diário Oficial apenas após avaliação das sugestões dos conselheiros, de acordo com o secretário municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), Fábio Mota. Durante o encontro, os membros do colegiado fizeram sugestões relacionadas à exploração do comércio nas estações, realizada por ambulantes cadastrados, ao paisagismo dos corredores e à inclusão de ciclovias. Os integrantes do colegiado propuseram ainda que possam acompanhar todo o desenvolvimento do projeto até a implantação do sistema. As solicitações dos conselheiros devem ser enviadas em até 10 dias por escrito à administração municipal. O representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Lenon Marques, afirmou que foi realizada uma Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) durante o planejamento do BRT, com a proposição de medidas compensatórias para os impactos negativos e potencializadoras para os impactos positivos.
Mota informou que a proposta prevê a plantação de 10 árvores na bacia hidrográfica para cada uma erradicada. "A gente está lutando para que o ônibus seja elétrico, que não tem poluentes", adiantou o secretário. Segundo o titular da Semut, após a aprovação da licença nesta quinta, o próximo passo é a autorização do processo licitatório pela Caixa Econômica Federal. Ele espera que a permissão saia em breve, a fim de que a concorrência seja licitada ainda neste semestre e, no próximo ano, sejam iniciadas as obras, que devem durar 30 meses. A prefeitura estima que a construção custe R$ 1 bilhão, com pagamento de outorga pelos vencedores da licitação, que garantirá contrapartida de 20% ao Município. O corredor de transporte ligará a Estação da Lapa à Praça Newton Rique, em frente ao Shopping Iguatemi, com uma via expressa de 8,7 km.
Por Renata Farias/ Juliana Almirante