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22 September 2024

Criança trans de 12 anos tem sua casa apedrejada em Poções, Bahia

Foto: Dilvulgação

De acordo com informações, uma criança transgênero de 12 anos, teve sua casa apedrejada, em Poções, sudoeste da Bahia. De acordo com a família, os ataques começaram na escola onde ele estuda, após receber o apoio da mãe para reivindicar o direito de ser chamado pelo seu nome social.

O apedrejamento aconteceu pelo menos quatro vezes na última semana, e além disso, a família do menino teria sido ameaçada constatemente, e também gritaram ofensas contra a criança.

“Algumas vezes passaram aqui e falaram para meu filho sair “para ver se ele é homem mesmo”. Outros passam e gritam “veado”. No ataque mais grave eles quebraram minha janela com uma pedrada”, afirmou a mãe.

A mãe da criança ainda afirmou que a escola também se resuca a chamar o jovem pelo nome social, mas, segundo informações repassadas pela secretaria, o estudante precisaria de uma ordem da prefeitura para que se cumprisse a regulamentação.

O Ministério Público Estadual, está a frente das investigações e já notificou a Secretaria de Educação sobre o caso, “para que o órgão informe, no prazo de dez dias úteis, quais medidas estão sendo adotadas para a proteção do adolescente e se já expediu alguma orientação às escolas quanto à adoção do nome social dos estudantes”.

De acordo com o MP-BA, o pivô da notícia ter se espalhado, se deu através de um pastor, que etria incentivado trasnfobia e ódio a criança. O MP-BA, também está a procura para identificar os envolvidos.

Luciana Silva, presidente da Ordem dos Adbvogados do Brasil (OAB), de Vitória da Conquista, também está a frente do caso disse:

“A OAB vem acompanhando esse caso em três vertentes. Uma é sobre a situação da negativa do nome social, que já é um direito garantido. A outra vertente é sobre os ataques que os familiares desse adolescente vem sofrendo, incitados por um pastor evangélico e isso também constitui crime”.

Luciana ainda afirma que mesmo sem uma lei municipal, existem uma série de normativas que dão direitos ao adolescente.