Crise derruba repasses e Salvador tem R$ 65 milhões a menos do que no começo de 2015

Capital arrecadou R$ 833 milhões em janeiro e fevereiro de 2015, enquanto conseguiu gerar apenas R$ 768 milhões em 2016

O cinto está cada vez mais apertado: só nos últimos dois meses, o município arrecadou R$ 65 milhões a menos que no ano passado, considerando a inflação. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o balanço dos meses de janeiro e fevereiro identificou uma queda real de 7,7%, em comparação ao mesmo período de 2015.

“As receitas totais da prefeitura, que incluem a sua arrecadação própria, as transferências estaduais e federais, e outras receitas, significaram essa queda”, diz o titular da pasta, Paulo Souto.

Na prática, a arrecadação de Salvador chegou a um valor que é 2,2% maior do que o total do ano passado. Só que esse número não reflete a realidade porque não leva em conta a inflação do período, segundo Souto. Em números reais, Salvador arrecadou R$ 833 milhões em janeiro e fevereiro de 2015, enquanto conseguiu gerar apenas R$ 768 milhões em 2016.

Para dar uma ideia, a queda real foi um reflexo do que aconteceu nas principais receitas. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um repasse da União composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), teve uma diminuição de 11,7%, enquanto a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita dos municípios, caiu 22%. Entre as receitas próprias, o ISS teve uma diminuição de 7,3%, enquanto o IPTU encolheu 6,3%.

Razões
Mas, afinal, quais foram as causas para tanto aperto? “Não tem dúvida nenhuma de que é uma queda devido à queda da atividade econômica”, afirma. No caso da queda de arrecadação nas receitas próprias, o secretário atribui o problema à diminuição no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITIV), que é sobre transações imobiliárias.

“É decorrente da queda generalizada no setor de construção no país, aqui em Salvador ainda agravada pela falta de segurança do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano)”. No ano passado, a arrecadação pelo ITIV sofreu uma redução de R$ 70 milhões.

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