Defesa de Lula acusa Moro de perseguição com a Lava Jato

Após ter a terceira denúncia aceita no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula respondeu às acusações da Força Tarefa em notas divulgadas pelo Instituto Lula e por seus advogados de defesa. Desta vez, o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiário de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75 milhões.

O Instituto Lula afirma que “sempre recebeu doações legais, declaradas e dentro da lei”. Ressalta, ainda, que “o ex-presidente Lula nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República”. A organização reafirma que nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (Ipet).

Segundo a denúncia aceita por Sérgio Moro nesta segunda-feira (19), uma das formas de o ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto Odebrecht. O negócio de mais de R$ 12 milhões teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também denunciados.

Perseguição

Já o advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins voltou a subir o tom contra Sérgio Moro e os investigadores da Força Tarefa da Lava Jato. A defesa acusa os comandantes da Lava Jato de “perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fenômeno identificado por ‘lawfare’ denunciado por especialistas e profissionais do Direito em vários outros países”.

Em nota, os advogados afirmam que a acusação contra Lula foi aceita em “tempo recorde”. “A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois”, escreve.

Para Zanin, “a retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação”. Segundo o advogado, “na audiência da última sexta-feira (16), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim (Cristiano Zanin), como seu advogado, chamando-nos de ‘lixo’”.

Além de Lula, na denúncia desta segunda, outras oito pessoas também foram denunciadas, entre elas o advogado do ex-presidente, Roberto Teixeira, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, além de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht. Ao todo, Lula é réu em cinco denúncias: três na Lava Jato, uma na Operação Zelotes e uma na Operação Janus.

Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:

“O despacho proferido hoje (19/12) pelo juiz Sergio Moro, recebendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no dia 14/12 contra o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva e o advogado de ambos, Roberto Teixeira, não muda a realidade dos fatos. Lula e sua esposa jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras. E o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão.

O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula e não houve interesse na sua aquisição. A denúncia afirma que o imóvel “foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010” sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador (IPET) e o ex-Presidente jamais teve a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão.

Em relação ao apartamento vizinho àquele de propriedade de Lula e de sua esposa, o casal aluga o imóvel e paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato.

A presente decisão do juiz Moro é mais um ato a reforçar a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fenômeno identificado por “lawfare” e denunciado por especialistas e profissionais do Direito em vários outros países.

O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequencia de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação, como se verifica na nota do MPF que acompanhou a denúncia e o pronunciamento recente do Procurador Geral da República. Para tornar o processo mais verossímel e simultaneamente fragilizar a defesa, agora inserem também um de seus advogados.

Na audiência da última sexta-feira (16/12), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim, como seu advogado, chamando-nos de “lixo”. O magistrado ainda prosseguiu com provocações e ataques à minha honra profissional, deixando evidente o espírito de perseguição e falta de imparcialidade que norteia suas ações.”

Leia a íntegra da nota no Instituto Lula:

“O Instituto Lula reafirma que nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET). O Instituto sempre recebeu doações legais, declaradas e dentro da lei. O ex-presidente Lula nunca solicitou vantagens indevidas e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da presidência da República. A Lava Jato, que começou investigando desvios na Petrobras, se tornou uma perseguição ao ex-presidente Lula, aceitando ações capengas e sem provas sobre um apartamento que o ex-presidente aluga e um terreno que jamais foi pedido ou usado pelo Instituto Lula para justificar uma perseguição política que tem como objetivo impedir que Lula seja candidato em 2018. O ex-presidente continuará a se defender na Justiça.”

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