Deltan usou partido político para mover ação contra Gilmar Mendes no STF
Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol teria usado o partido Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para extrapolar suas atribuições e propor uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Gilmar Mendes.
É o que apontam mensagens privadas de integrantes da força-tarefa, divulgadas hoje (7), depois de enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL.
A articulação teria envolvido o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e resultado na apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa.
De acordo com a reportagem, a manobra teria como objetivo driblar as limitações do cargo de procurador, que só pode atuar em causas na primeira instância da Justiça Federal.
A atribuição para atuar junto ao STF é exclusivamente da PGR (Procuradoria-Geral da República), comandada por Raquel Dodge. Sendo assim, ao usar um partido para dar sequência à causa, a força-tarefa da Lava Jato usurpou a competência da chefe do MPF.
A reportagem manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos obtidos pelo Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos, gramaticais ou de informação.
“Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural”, escreveu Dallagnol no grupo “Filhos do Januário 3” no aplicativo Telegram, composto por membros da força-tarefa.
Duas horas depois, o procurador dá um retorno de Randolfe Rodrigues sobre a ideia e indica que o político concordou em patrocinar a ação pretendida pela Lava Jato.
“Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele”, disse o procurador no mesmo grupo.
O UOL não identificou quem é o assessor jurídico relatado pelo chefe da Lava Jato em Curitiba tratado na mensagem.
Em resposta à reportagem, a força-tarefa afirmou que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas”. “O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”, diz a nota.
Randolfe Rodrigues e a Rede Sustentabilidade, em comunicado conjunto, negaram que o partido tenha sido usado para propor no STF uma ADPF elaborada pelos procuradores da Lava Jato.