Deputado de Rondônia vai relatar processo contra Cunha
Marcos Rogério (PDT) já se mostrou favorável ao prosseguimento das investigações contra o presidente da Câmara, mas fez ressalvas ao texto de Fausto Pinato
O presidente do Conselho de Ética não escondeu a satisfação ao ver, nesta tumultuada quarta-feira, o nome do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) saindo da urna durante o sorteio de uma nova lista tríplice para relatar o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). José Carlos Araújo (PSD-BA) havia prometido anunciar o nome do novo relator na manhã de quinta-feira, mas não precisou de muito tempo para sacramentar o deputado de Rondônia, seu principal conselheiro, como relator da ação contra o presidente da Câmara dos Deputados. Até esta tarde, ocupava o posto o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), mas ele foi destituído após uma ação articulada pelo próprio Eduardo Cunha.
Marcos Rogério foi sorteado ao lado dos deputados Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA) na tarde desta terça-feira. A escolha cabe, em decisão monocrática, ao presidente do colegiado. O novo relator já se manifestou pela continuidade das investigações contra Eduardo Cunha, alvo de representação no conselho por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a manutenção de contas no exterior e sobre o suposto recebimento de propina no escândalo do petrolão. Ele, no entanto, demonstrou contrariedade ao relatório preliminar apresentado por Fausto Pinato e admite mudanças ao documento para evitar qualquer antecipação do mérito na etapa em que se discute apenas questões básicas, como os aspectos formais da representação e se há motivo relevante para a apresentação da denúncia.
O substituto de Pinato tem um histórico conhecido no Conselho de Ética. Advogado, ele foi o relator da reforma do colegiado, que aguarda votação em plenário, e também do regulamento interno discutido pelo colegiado.
Marcos Rogério esteve à frente do processo contra o então deputado Luiz Argôlo que, assim como o atual presidente da Câmara, foi alvo da Operação Lava Jato. Em seu parecer final, o relator pediu a cassação de Argôlo pelas evidências de recebimento de vantagens ilícitas no esquema de corrupção da Petrobras e por ser um “cliente” do doleiro Alberto Youssef. O ex-deputado não chegou a ser cassado pela Câmara devido às sucessivas manobras aplicadas em recurso contra a decisão, mas acabou condenado pela Justiça a 11 anos de prisão.
O novo relator admite ter relação com Eduardo Cunha, mas nega estar no ciclo de amizade dele. Diante de sucessivas manobras articuladas por Cunha e sua tropa de choque no Conselho, Marcos Rogério deve adotar prudência para evitar novos questionamentos regimentais. “Esse processo exige toda cautela. O que nós vimos hoje [a destituição do Pinato] nos aconselha a ter cuidado ainda maior”, afirmou ao site de VEJA. Sobre as ameaças relatadas por Pinato, o relator do processo contra Eduardo Cunha se disse surpreso, mas nega estar preocupado com essa possibilidade. “Eu sempre procurei ser o mais técnico possível. Nunca tive a pré-disposição de condenar ou absolver ninguém. Vou agir dentro da lisura e, por isso, não há porque temer nada”, afirmou.
Discussão – Nesta quinta-feira, o Conselho de Ética volta a se reunir, mas não deve ter nenhuma deliberação. Marcos Rogério, por questões regimentais, tende a apresentar o seu relatório apenas na próxima semana. O presidente do colegiado convocou reuniões para terça e quarta-feira.