O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (Leia a íntegra aqui) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (Leia a íntegra aqui) um pedido de afastamento da função dos procuradores Deltan Dallagnol e demais integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato. O pedido é embasado em uma reportagem dos sites The Intercept Brasil e Agência Pública, que aponta que agentes do FBI atuaram nas investigações da Lava Jato.
“Os diálogos, reputado graves, abrem ampla possibilidade de cooperação informal e ilegal de agentes do FBI com a denominada Operação Lava Jato, pois, segundo evidencia-se, já em 2014, agente dos EUA Leslie R. Backschies oi designado pelo FBI para ajudar nas investigações da referida operação”, diz a representação do parlamentar petista.
Segundo Paulo Pimenta, com essa relação, os membros da Lava Jato incorreram nos crimes de improbidade administrativa, associação criminosa, prevaricação, advocacia administrativa e fraude processual.
Diante disso, Pimenta pede à PGR o afastamento cautelar dos envolvidos dos citados cargos públicos e vedação de acesso, enquanto durarem as investigações, a fatos, pessoas e documentos da Operação Lava-jato; a Suspensão do exercício funcional enquanto ocorrerem as apurações, com a transferência de todos para funções administrativas; e o recolhimento dos respectivos passaportes dos envolvidos.
O deputado requer ainda a instauração de um Procedimento de Investigação Criminal e Investigação administrativa.
À Agência Pública, a Lava Jato informou que “não se trata de atuação em parceria, mas de cooperação entre autoridades responsáveis pela persecução criminal em seus países, conforme determinam diversos tratados internacionais de que o Brasil é signatário”.
“O intercâmbio de informações entre países segue igualmente normas internacionais e também leis brasileiras. Além dos pedidos formais por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável que as autoridades mantenham contatos diretos. A cooperação inclui, antes da transmissão de um pedido de cooperação, manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas”, afirmou a força tarefa.
