Detran apura falsificação de até 10 mil documentos

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) instaurou nesta terça-feira, 9, sindicância para apurar fraudes relacionadas ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). A suspeita é que cerca dez mil planilhas de licenciamento tenham sido desviadas em ação que pode ter envolvimento de servidores do órgão, que venderiam os documentos num mercado paralelo criminoso.

A apuração teve início com a identificação de cinco mil planilhas do CLRV com preenchimento irregular, apreendidas em blitzes realizadas pela Polícia Militar e pelo trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Ainda não há um período exato em que as irregularidades foram realizadas, mas, segundo o diretor de veículos do Detran, Élvio Brandão, há documentos que aparentam ter até três anos de uso.

Isso significa que, se confirmadas as suspeitas, as fraudes foram realizadas em gestões anteriores. O diretor frisa, entretanto, que não descarta a possibilidade de a ação ilegal ainda continuar a ser realizada. "Não é algo que aconteceu agora, são desvios que acontecem ao longo do tempo", disse.

A sindicância tem prazo de 30 dias para ser concluída. Após esta fase, o material apurado deve ser encaminhado à Polícia Civil para ser investigado criminalmente. O resultado do inquérito policial deve ser levado ao Ministério Público, que deverá ofertar a denúncia.

Clonados

Com a identificação dos documentos irregulares, levantou-se a possibilidade de planilhas serem utilizadas em veículos clonados.

"Documentos estão sendo utilizados em carros frutos de furto ou roubo. Aí vem toda uma estrutura de falsificação para que aquele veículo possa circular com aparente legalidade: placa clandestina, lacre furtado, atrelado ao documento, o CRLV", disse Brandão, que é delegado da Polícia Civil.

A forma como e por quem os desvios eram realizados será investigada na sindicância. As planilhas são distribuídas de Salvador para as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Regionais de Trânsito (Retrans) no interior.

Elas teriam sido desviadas neste trajeto. Por isso, o material apreendido será auditado e, a partir da numeração do documento, é possível identificar para onde foi encaminhada, a princípio, e, assim, identificar o servidor responsável.

Como a apuração está em nível embrionário, pontua Brandão, não é descartada a possibilidade de um esquema criminoso dentro do próprio Detran responsável pelos desvios.

A identificação do documento ilegal era feita a partir da análise do chassi, forma mais segura apontada por Élvio Brandão. "Se o veículo é roubado ou chassi alterado, vai ter placa de mercado clandestino, lacre furtado e planilha que não foi adquirida por vias legais". Outra possibilidade é a avaliação do documento, que poderia conter irregularidades no preenchimento.