Dilma diz ser contra, mas não descarta a CPMF
Presidente também disse que governo está sendo transparente ao comentar previsão de rombo de R$ 30,5 bilhões para o Orçamento de 2016
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que, apesar de não ser favorável à CPMF, o famoso imposto do cheque, não descarta sua recriação, ou a criação de qualquer outra fonte de arrecadação para combater o rombo nas contas públicas. “Eu não estou afastando nem acrescentando nada. Eu não gosto da CPMF, se você quer saber, acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes de receita. Não estou afastando nenhuma fonte de receita, quero deixar isso claro para, depois, se houver a necessidade de a gente enviar esta fonte, nós enviaremos”, disse.
Diante das dificuldades enfrentadas para reequilibrar as contas públicas, o governo estuda a criação de um novo tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), que taxa todas as movimentações bancárias.
A presidente também defendeu o “Orçamento negativo” entregue ao Congresso nesta semana. Segundo ela, o governo está sendo “transparente” ao enviar uma peça orçamentária para o ano que vem com previsão de déficit, e acrescentou que a decisão mostra que “claramente há um problema”. “Nós vamos buscar reduzir esse déficit que está ocorrendo. Nós estamos evidenciando que há um déficit. Estamos sendo transparentes e mostrando claramente que tem um problema”, disse, após evento em Brasília. Nesta segunda, o governo entregou ao Congresso uma proposta de Orçamento para o ano que vem com a previsão de um rombo de 30,5 bilhões de reais, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidente disse que o governo assume a responsabilidade na busca de uma solução para o déficit e que enviará propostas neste sentido ao Congresso.
Levy – Dilma também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao afirmar que ele não está “isolado” ou “desgastado” dentro do governo, buscando empurrar para longe as especulações de que ele poderia estar perdendo espaço na condução da política econômica. “O ministro Levy não está desgastado no governo, ele participou conosco de todas as etapas da construção desse orçamento”, afirmou, referindo-se à proposta do Orçamento de 2016. Mas emendou: “Dentro de uma família, só tem uma opinião? Não, dentro de uma família tem várias opiniões. O fato de haver opiniões de A, de B, de C, de D,… não significa que a família está desunida, significa que ela debate, discute”, afirmou a presidente, acrescentando que, a partir do momento em que se toma uma posição, “ela é de todos nós (governo)”.
Nos bastidores, a insatisfação do ministro Levy com a condução da política econômica não é nova e há relatos de que ele teria perdido diversas batalhas para seu colega Nelson Barbosa, ministro do Planejamento. A última foi nesta semana, com relação ao Orçamento de 2016, já que não queria dar sinais aos agentes econômicos de afrouxamento na condução das contas públicas. Na véspera, publicamente, Levy chegou ressaltar a necessidade de sinalizar firmeza no compromisso fiscal e voltou a defender que o governo busque a meta antiga de 0,7% do PIB de superávit primário – economia para pagamento de juros da dívida pública – no ano que vem.
Nesta quarta, Barbosa negou que houve divergências com o ministro da Fazenda. “Nós estamos falando a mesma coisa. A proposta orçamentária foi construída por toda a equipe econômica e enviada ao Congresso Nacional”, afirmou, ao sair da reunião com deputados do Partido Progressista na Câmara.