Dilma promete reforma da Previdência este ano e reconhece percepção tardia da crise
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7) que a primeira grande reforma que o Brasil vai encarar em 2016 será a da Previdência. Em encontro com jornalistas em Brasília, a presidente disse “estamos envelhecendo mais e morrendo menos” e destacou que o brasileiro ganhou 4,6 anos de vida, em média, nos últimos anos, o que agravou a situação da Previdência.
Dilma explicou que “vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar”. Isso porque, segundo ela, “os mais velhos terão uma longevidade maior, eu aí inclusa”.
A presidente enfatizou ainda que “esta é uma equação que atinge todos os países desenvolvidos e emergentes” e garantiu: “o Brasil vai ter de encarar a questão da Previdência”.
— Nós vamos começar a encaminhar uma série de grandes reformas [em 2016]. A primeira grande reforma que nós vamos encarar é a reforma da Previdência, sempre considerando que tem a ver com uma modificação. Primeiro, na idade e no comportamento etário da população brasileira. […] É muito difícil você equacionar um problema. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos, para a mulher um pouco menos.
A presidente informou que há duas maneiras para a reforma da Previdência: aumentando a idade mínima para acessar a aposentadoria, como buscaram os “países desenvolvidos e os grandes emergentes”, ou o “caminho do 85/95 móvel progressivo, que resultará na mesma convergência”.
— Em todos os dois casos, uma coisa vai ter que ser considerada: não se pode achar que se afeta direitos adquiridos. A estabilidade e a segurança jurídica consistem em garantir que as coisas nunca afetem daqui para trás, mas daqui para a frente. No caso da Previdência, ainda tem outro problema que é o tempo de transição. Ninguém vai fazer um programa desses, uma reforma dessas, porque ela implica questões técnicas e consenso político.
Dilma garantiu que trabalhadores, empresários, governo e Congresso vão participar das discussões até um consenso sobre o tema. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social também será ouvido antes da decisão.
Mea-Culpa
Questionada sobre eventuais erros do governo no seu primeiro mandato (2011-2014), Dilma disse que o principal deslize foi perceber tardiamente o tamanho da desaceleração da economia mundial que depois afetaria o País.
— Acho que o maior erro do governo, não estou falando de 2015, estou falando de 2014 que tem repercussão em 2015, nós assim como muitos não percebemos o tamanho da desaceleração que ocorreria em decorrência de efeitos externos e internos.
Entre as razões externas, Dilma repetiu que houve uma crise das economias estratégicas para o Brasil “com as quais nos relacionamos”. A presidente destacou a “diminuição do crescimento de alguns países do mundo que até hoje causam turbulência, e a queda brutal dos preços das commodities”.
— Para terem uma ideia, em 2010, o petróleo estava US$ 110 o barril. Hoje está US$ 36. Considerando que a cadeia de petróleo e gás no Brasil segura um patamar de investimento e segura, portanto, o PIB, foi um impacto muito sentido assim como na área de minério.
Entre os fatores internos, Dilma disse que a seca foi a principal vilã da desaceleração econômica dos últimos anos. Isso porque a estiagem atrapalha a geração de energia elétrica no País, o que impacta diretamente a produção de riquezas.
— Ligado a isso [fatores externos], nós também enfrentamos a pior seca desde o momento que começamos a registrar. Desse dia até hoje, a pior seca é essa. E o Nordeste está no quinto ano de seca. […] Tivemos de dar um baita aumento na energia, quando começa a ficar claro que vai ter seca. Você nunca sabe se vai ter seca. Você sabe quando começa. Chega o tempo úmido e não chove, você tem que soltar as térmicas. Soltou as térmicas, o preço vai na lua. Então, esse é um outro fator.