Empresa pagará R$ 60 milhões para se livrar de ação por pagamento de propina
Acordo costurado pelos advogados da empresa com a Justiça se refere ao processo em que a empresa é acusada de subornar integrantes do governo de SP para conseguir contratos da área de energia
A empresa francesa Alstom aceitou pagar uma indenização de cerca de 60 milhões de reais para se livrar de um processo no qual é acusada de pagar propina para conseguir um contrato de fornecimento de duas subestações de energia, em 1998, na época do governo Mário Covas (PSDB). A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo na edição desta terça-feira.
O acordo não significa que a Alstom admite culpa no caso e também não contempla os processos que apuram suposta formação de cartel para obter contratos do Metrô e da CPTM.
O cálculo da indenização envolve o possível valor do suborno pago, 55 milhões de reais, que corresponde a 17% de um contrato de 317 milhões de reais, somado a 5 milhões de reais por danos morais coletivos.
Como réu no processo está o ex-chefe da Casa Civil de Covas, Robson Marinho. As iniciais do seu nome aparecem em um documento interno da Alstom, que detalham a distribuição da propina. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marinho foi afastado do cargo em agosto de 2014 por decisão judicial sob suspeita de ter recebido 2,7 milhões de reais da Alstom em contas secretas na Suíça. Ele nega enfaticamente as acusações.
Em fevereiro deste ano, a Justiça bloqueou 282 milhões de reais das contas da Alstom, de Marinho e de outros réus da ação por improbidade administrativa conduzida pelo Ministério Público de São Paulo. Com o acordo, a multinacional francesa poderá ter de volta a soma que foi indisponibilizada pela Justiça – cerca de 141 milhões de reais.
A empresa não quis falar sobre o acordo costurado pelos advogados da empresa, dizendo que era a General Eletric (GE), que comprou a sua divisão de energia, quem deveria se pronunciar. Procurada pelo jornal, a GE não se manifestou sobre o assunto.