Estudo diz que projetos na Bahia 'andam' abaixo da média

Dos 2.354 projetos da área de saúde na Bahia previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal, apenas 208 foram concluídos até dezembro do ano passado. O número representa 9% do total de ações previstas para ser realizadas desde 2011, ano de criação do programa.



Os dados compõem denúncia do Conselho Federal de Medicina (CFM), que divulgou ontem estudo elaborado a partir de relatórios oficiais do PAC, segundo o órgão.



O levantamento revela ainda que, em todo o país, 11% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas desde 2011. Das 24.066 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde (MS) ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), 2.500 foram finalizadas até dezembro do ano passado.



A Bahia é o estado com o maior número de empreendimentos previstos, atrás apenas do Ceará (1.704 obras). O estado tem, ainda, o maior número absoluto de obras finalizadas, atrás também do Ceará (260). Em termos percentuais, a Bahia aparece com desempenho abaixo da média nacional (11%).



O estado do Acre teve o maior percentual de obras concluídas (33,2%), entre as 27 unidades da federação. Já Sergipe obteve o menor: 4,2%.



A assessoria de comunicação do MS informou, entretanto, que os números utilizados no levantamento do CFM não são os mesmos que constam na programação do PAC 2. O órgão esclarece que é responsável pelo repasse dos recursos. As obras, por sua vez, são executadas por meio dos estados e municípios (ver boxe ao lado).



Conforme a assessoria do Ministério do Planejamento, que coordena as ações do PAC 2, não há data-limite para que as obras sejam concluídas. Até o final de 2014, os empreendimentos devem ter assinados os contratos para início das obras.



Classificação



O estudo do CFM aponta, também, que 65% das ações programadas para a Bahia de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como "ação preparatória" (estudo e licenciamento) ou "em contratação". Outras 978 ações aparecem como "em obras" ou "em execução".



O levantamento demonstra ainda que, em 2011, foram prometidas a construção ou a ampliação de 1.650 Unidades Básicas de Saúde (UBS), das quais apenas 135 (8%) foram concluídas no estado. Também estavam previstas 40 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), no entanto, até dezembro de 2013, nenhuma havia sido concluída.



"Os números confirmam que a saúde não é uma prioridade. Nessa questão, o país tem um desempenho pífio, e isso é preocupante. Mesmo que o governo consiga concluir os projetos em andamento, o PAC 2 chegará ao fim deste ano sem cumprir a metade do prometido", afirmou o conselheiro federal pela Bahia, Jecé Brandão.



Em nota, a assessoria do MS informou que atualmente existem 23.450 obras relacionadas à construção e ampliação de UBS e UPAs em todo o país. "Destas, 6.353 são projetos recentes de UPA e UBS aprovados ainda no segundo semestre de 2013, portanto, o gestor local ainda está em fase de preparação para início das obras", completou.