Portugal confessou participação no desvio de R$ 52 milhões dos cofres do Rio de Janeiro em contratos com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio com a organização social católica Pró-Saúde em 2013.
O MPF (Ministério Público Federal) do Rio investiga se parte dessa propina ficou com sacerdotes. As informações foram confirmadas pela Record TV.
Portugal era diretor de Relações Institucionais e de Filantropia da Pró-Saúde, frequentava o Palácio São Joaquim, residência oficial de Dom Orani, e o chamava de “você”, demonstrando, assim, intimidade, pois não usava o “eminência”.
Portugal, que é apontado como um dos beneficiários do esquema, foi afastado do sacerdócio pelo Vaticano por desobediência.
Segundo as investigações, o ex-padre entrou para os negócios com a saúde pública em Belém (PA), quando atuou como arcebispo, entre 2004 e 2009, e assumiu a gestão de seis hospitais públicos paraenses.
Na última terça-feira (26), o MPF divulgou o depoimento do ex-governador do Rio Sérgio Cabral em que ele cita um esquema de propina com a OS (organização social) da Igreja Católica, a Pró-Saúde. Até o momento, não existe indício do envolvimento direto de Dom Orani no esquema, como afirmou Cabral.
A investigação da força-tarefa da Lava Jato contra o esquema de Cabral levou 21 pessoas para a prisão. O ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita estão entre os presos.
Iskin tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos pela Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde. Por isso, ele indicava empresas e fornecia a documentação necessária para a contratação.
Segundo Skin, 10% do valor dos contratos eram divididos em propinas. Agora, as investigações se concentram em quem foram os beneficiados.
Um dos trunfos da investigação foi a delação do ex-padre e da irmã dele, Wanessa Portugal, que morreu em janeiro passado. Eles detalharam o esquema de corrupção e de prestação de serviços para o desvio dos repasses do governo do Rio.
Portugal era influente nos bastidores da Igreja Católica e visto como o homem forte da Pró-Saúde. O ex-padre afirmou a amigos que “comprava sistematicamente roupas para Dom Orani, principalmente camisas, acrescentando que o arcebispo do Rio transpira muito. Numa única ocasião, Portugal disse ter adquirido 52 camisas em Roma.”
Portugal também teria presenteado o arcebispo com báculos — espécie de cajado — comprados em uma loja especializada em artigos religiosos de Roma, na Itália. Ele ainda teria comprado passagens aéreas e contratado voos fretados para viagens de Dom Orani pelo Brasil.
Os procuradores da República investigam a relação do ex-padre com a Igreja Católica e um suposto crime de peculato, pois entidades filantrópicas não podem ter lucros.
Em nota ao R7, a Pró-Saúde diz que “a nova diretoria tomou, espontaneamente, a iniciativa de colaboar com a apuração do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação S.O.S, divulgada em agosto do último ano. A ação está em segredo de justiça e tem resultado em importantes desdobramentos na investigação de práticas irregulares na gestão da saúde pública no Brasil.”
Wagner Portugal está impedido de falar devido à colaboração premiada e, por isso, “indicou os advogados da Pró-Saúde para falarem por ele. Alegou que o processo canônico de seu afastamento citado ocorreu em período anterior ao vínculo institucional dele com a Pró-Saúde, razão pela qual não se manifestaria”.
Confira, na íntegra, a nota da Pró-Saúde:
“Em 2017, a nova diretoria da Pró-Saúde tomou, espontaneamente, a iniciativa de colaborar com a apuração do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação S.O.S, divulgada em agosto do último ano. A ação está em segredo de justiça e tem resultado em importantes desdobramentos na investigação de práticas irregulares na gestão da saúde pública no Brasil.
Soma-se à colaboração espontânea oferecida por integrantes da nova diretoria da Pró-Saúde, que assumiu a administração da entidade em 2014, um conjunto de ações concretas que visam a estabelecer padrões elevados de integridade na rotina institucional da entidade, que completará 52 anos de atividades em junho:
• Em 2017, a Pró-Saúde instituiu o Compliance em seu novo modelo de gestão e, também, contratou uma consultoria para orientar na implantação das ações de integridade institucional, focada em medidas anticorrupção;
• No mesmo ano, foi implementada a Governança Corporativa, que instituiu normas de transparência e reorganizou todos os seus processos internos; o mais recente passo está em curso: todos os 16 mil colaboradores da instituição estão recebendo treinamento nas novas regras institucionais;
• Em 2018, aprimorou as medidas já tomadas e lançou o seu Código de Ética e de Conduta, com determinações claras que devem ser rigorosamente seguidas por todos os públicos: alta direção, colaboradores, usuários dos serviços, fornecedores, contratantes e parceiros comerciais.
Trata-se de um esforço conduzido pela nova diretoria para consolidar uma cultura de gestão austera, íntegra e transparente, em que os processos internos estejam acima dos ocupantes das funções, e que o cumprimento da legislação seja um valor irrenunciável.
As despesas dos colaboradores da instituição observam atualmente a legislação, bem como as diretrizes e normas internas, que alcançam, inclusive, o reembolso das despesas relacionadas ao exercício de atividades institucionais pela sua diretoria Estatutária. Composta por religiosos, a diretoria Estatutária participa das macrodefinições estratégicas e, também, desenvolve projetos importantes nas unidades sob sua gestão – caso ilustrativo é o da Pastoral da Saúde, ação cristã que leva conforto e tranquilidade para doentes e familiares. Dessa forma, viagens e reembolsos de suas despesas institucionais são custeados em conformidade com os regulamentos internos, sempre em função da sua participação ativa nas ações da Pró-Saúde. Sua remuneração, ademais, obedece rigorosamente os limites do artigo 12 da Lei n. 9.532/97 e das demais normas de regência.
Por fim, a presença religiosa reforça a missão solidária consolidada pela Pró-Saúde durante mais de meio século de existência, em benefício dos brasileiros que dependem da saúde pública. Atualmente, mais de um milhão de usuários do SUS, mensalmente, são atendidos nas unidades gerenciadas pela instituição, em 11 Estados brasileiros – e, em ranking divulgado pela imprensa, dois dos dez melhores hospitais públicos do País estão sob gestão da Pró-Saúde.”