Exclusivo! Homem que morreu com o filho já tinha sido preso por violência doméstica

Antônio Cruz Moreira Neto, 39 anos, que foi encontrado morto nesta quinta-feira (21/3) junto com o filho, Pedro Eloy, no estacionamento de um hotel no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador, já tinha sido preso por não cumprir uma medida protetiva concedida em favor da mãe da criança, que não terá o nome divulgado nesta reportagem.

Documentos obtidos pelo Aratu On mostram que a mulher fez o pedido contra o ex-companheiro em 2016 por, conta do que chamou de “agressões morais e psicológicas”. Em junho daquele ano, a autoridade determinou o “afastamento imediato do lar e manutenção de uma distância de 300 metros da ofendida”.

Após a prisão do rapaz, os seus advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. “[…] Não há nenhum elemento em seu desfavor que indique a possibilidade de que, hipoteticamente, este venha a cometer outras infrações penais”, escreveu a defesa ao ministro Félix Fischer. Não há a data exata de quando ele foi detido.

“Uma medida cautelar sem processo criminal iniciado ou com possibilidade de se iniciar, verdadeira ‘alma penada’, pois se não existiu crime como o próprio Ministério Público asseverou no pedido de arquivamento do inquérito não há razões para a manutenção”, argumentaram, ainda, os dois advogados que assinam o pedido.

Naquele mesmo ano, o magistrado acatou o pedido e determinou a soltura de Antônio, mas fez um alerta: “caso, no futuro, seja constatada a existência de perigo ou ameaça à incolumidade física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral da suposta vítima, não existe óbice a que requeira aplicação de nova medida judicial […]”.