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5 October 2024

Filho de Bolsonaro, deputado propõe lei para proibir a “apologia ao comunismo”

Proibir a veiculação de símbolos que utilizem a foice e o martelo, além de qualquer outra referência à ideologia inaugurada por Karl Marx. no final do século XIX. A pena para quem desobedecer a legislação seria de dois a cinco anos. Esta é a base do projeto de lei do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado pela Câmara dos Deputados. A proposição quer anexar o crime de “fomento ao embate de classes sociais” à já existente Lei Antirracismo e na Lei Antiterrorismo. O crime seria interpretado conforme a intenção do suspeito de causar terror social através do que o deputado chama de “atos preparatórios ao comunismo”.