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27 September 2024

Fundo partidário poderá mais que dobrar nas próximas eleições

O deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deu um parecer nesta quarta-feira 10 aumentando em 2 bilhões de reais o fundo eleitoral, que substitui as doações empresariais para campanhas políticas.

O relatório de Leão destina 1% da receita corrente líquida para as emendas de bancada e 44% deste valor para o fundo eleitoral. Se aprovado, o valor total poderá ser de 3,7 bilhões de reais para financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o País nas eleições de 2020. Em 2018, o fundo somou 1,7 bilhão.

 

O deputado nega que seja um aumento no valor final. Segundo ele, se trata de uma autorização, já que o valor final será definido apenas quando for discutida a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2020, que tem que ser aprovada até o fim do ano no Congresso.

“Temos eleições municipais no ano que vem e o governo não tinha colocado nenhuma previsão. Colocamos um teto a pedido dos partidos políticos, mas o valor será decidido mesmo é na LOA”, afirmou Leão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.