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27 September 2024

Gilmar: se forem reais, diálogos de Moro são absurdos e podem anular penas

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou nesta quarta-feira 26 que, “se de fato aconteceram”, as conversas vazadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol “não são ortodoxas” e uma implicação pode ser a “nulificação de condenações”. Em entrevista para a Globo News, Gilmar reconheceu que outros casos semelhantes ocorrem no Brasil, mas pediu que não se normalize um “absurdo”.

“Essas conversas de consulta entre promotor e juiz, dessa maneira, não existem”, disse o ministro, que completou: “O Brasil normalizou os absurdos, mas não vamos normalizar isso. Não é normal esse tipo de consulta. Se vocês me perguntarem: existe? Sim, claro. Isso de alguma forma se estruturou [no Brasil], mas não é correto. Se as conversas aconteceram de fato, elas não são ortodoxas. O juiz não pode aconselhar a parte, isso diz o texto”.