Governador Rui Costa é contra a redução do Imposto da gasolina na Bahia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender, nesta última quinta-feira (30/10), a votação de projeto que fixa o mposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cobrado sobre os combustíveis nos estados e falou sobre a possibilidade da criação de um fundo que possa amortecer a flutuação do preço dos combustíveis.

Bolsonaro disse já ter recebido a sinalização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que trabalha para votar o projeto de lei complementar que trata do ICMS. Lira afirmou nesta semana que não há definição de mérito, mas adiantou que deputados passariam os próximos dias colhendo dados e informações.

“Na semana que vem, o Arthur Lira disse que está fazendo um trabalho”, disse Bolsonaro na tradicional transmissão pelas redes sociais. Ao citar que alguns estados têm anunciado a redução do ICMS, Bolsonaro defendeu que a solução passa pela fixação da alíquota.

Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) deu a entender, nesta semana, que não vai acatar uma indicação do deputado estadual Tiago Correia (PSDB) para baratear o preço da gasolina por meio do ICMS. Para justificar, o petista disse que o alto preço se dá por conta do que chamou de “incompetência do Governo Federal”.

O presidente disse ainda que tem estudado alternativas para reduzir o impacto das oscilações do preço dos combustíveis, e uma das teses passa pela criação de um fundo, ideia também levantada por parlamentares.

“Criar um fundo regulador. Ver o lucro da Petrobras, aquele que vem para o governo federal, para nós, ninguém vai meter a mão em nada. Será que esse dinheiro da Petrobras que vem para nós —será, eu estou perguntando, será, eu não estou afirmando— que é um lucro bilionário, nós não podemos converter e ir para esse fundo regulador?”.