Governo Federal diminue repasses de recursos à vigilância da Bahia

No ano em que o país atingiu recorde de casos de dengue e entrou em alerta devido ao avano do vírus da zika, os gastos do governo federal e da maioria dos Estados com vigilância epidemiolgica (atividade de preveno e controle de doenas) caram.

Levantamento da Folha aponta que, alm da prpria Unio, houve queda nos investimentos de pelo menos 17 Estados e no Distrito Federal.

Com a recesso derrubando as receitas, os desembolsos federais para combater epidemias diminuram 9,2% – em valores corrigidos e efetivamente pagos pelo Ministro da Saúde, somaram R$ 4,6 bilhes em 2015, ante R$ 5,1 bilhes no ano anterior.

A área de vigilncia epidemiológica compreende repasses a Estados e municípios, campanhas de preveno de doenas e combate a potenciais vetores (caso do Aedes aegypti, por exemplo, que transmite dengue e zika) e oferta de insumos e testes de diagnstico, por exemplo.

A queda maior do que a nos gastos gerais em saúde, que foi de 2%, e ocorreu no ano em que o Brasil teve 1,6 milho de casos notificados de dengue, com 863 mortes. Foi em 2015 também que o país identificou a presena do zika, hoje apontado como a principal hipótese para o aumento de ocorrências de recém- nascidos com microcefalia -que, no último balano, tinha 462 casos confirmados.

Nos Estados, houve cortes de até 85% nas verbas destinadas vigilância epidemiológica entre 2014 e 2015, conforme dados dos relatrios de execução orçamentária. Esses recursos são voltados à investigação de surtos de epidemias, pesquisas e manutenção de laboratórios. A verba também pode ser usada em áreas de combate direto doença, como contratação de carros de pulverizão de inseticida, o “fumacê”. A redução atingiu até Estados nordestinos que são epicentro de zika e dengue.

Pernambuco, que lidera os casos de microcefalia, reduziu de R$ 33,7 milhes para R$ 24,1 milhes os recursos da vigilncia. Na Bahia, o corte foi de 30%, de R$ 45,3 milhes para R$ 32 milhes. Além da queda de verbas, os Estados nordestinos ainda enfrentaram greve de agentes de controle de vetores, corte nas equipes e falta de larvicida contra o aedes.

O Distrito Federal foi o que mais cortou em 2015, enquanto o Piauí foi o que menos investiu: os relatórios apontam que apenas R$ 10 foram liquidados em vigilância epidemiológica em 2015. No ano anterior, foi ainda pior: zero.

Municípios também dizem ter sentido os efeitos da falta de recursos, afirma Nilo Bretas, coordenador da assessoria técnica do Conasems (Conselho Nacional de Secretrios Municipais de Sade). Entre os impactos estão problemas na contratação de agentes que atuam no controle contra o aedes. “Não temos prova de que a queda dos recursos causou esse cenário. Mas com certeza o subfinanciamento está ligado a isso.”

O infectologista Kleber Luz, diretor da Sociedade de Dengue e Arboviroses, foi taxativo: a redução na vigilância tem impacto direto na saúde. “Se tem inflação e o recurso diminui, a consequência pode ser isso que estamos vendo, com três epidemias [de dengue, zika e chikungunya].” A falta de uma rede estruturada de vigilância nos Estados apontada como uma das principais deficiências no controle de doenças transmissíveis. “Sem isso, vamos ficar apenas apagando incêndios”, afirmou Gbio Soares, professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Gastos federais em vigilância epidemiológica – Em R$ bilhões.

Estados que reduziram os gastos com vigilância epidemiológica alegam que contenções orçamentárias, redução dos repasses federais e melhorias na infraestrutura em 2014 resultaram na diminuio dos investimentos da rubrica no ano passado.

Pernambuco informou que em 2014 foram necessários investimentos estruturais, como a compra de carros e equipamentos, que no precisaram ser repetidos no ano seguinte, o que explica a reduo do valor investido. Segundo o governo, a diferença nos valores no afetou áreas de combate às doenças no Estado e a mídia anual de gastos nas áreas de controle do Aedes aegypti se manteve em R$ 5 milhões. O argumento foi o mesmo utilizado pela Bahia.