Governo Lula retoma cobrança de impostos federais sobre combustíveis a partir desta quarta
Reoneração será de R$ 0,47 para gasolina e R$ 0,02 para o etanol; PIS/Cofins e Cide estavam suspensos desde março de 2
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Após diversas reuniões e impasses entre as alas política e econômica do Governo Federal sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam, nesta terça-feira (28), como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo Haddad, a reoneração será de R$ 0,47 para a gasolina, e de R$ 0,02 para o etanol.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho. Ou seja, os impostos poderão subir ainda mais no sétimo mês do ano, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores. A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto, afirmou Barreirinhas.
Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. “Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, afirmou o ministro.
Haddad explicou que, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34 para este combustível. No entanto, como a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, o valor de fato praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na Medida Provisória editada pelo governo em janeiro.
No caso da gasolina e do etanol, a decisão da gestão petista foi de uma reoneração parcial, pois, caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69, no caso da gasolina, e de R$ 0,24, no caso do etanol.
Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins, explicou Barreirinhas. No caso da Cide, uma contribuição, ela permanecerá zerada até o fim do ano.
Haddad disse que a redução dos impostos federais foi uma medida eleitoreira do governo Bolsonaro (PL), que só foi estendida por Lula (PT) porque havia rumores de um golpe de Estado, e a reoneração poderia inflar atos golpistas.
Com relação ao Gás Natural Veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados até o fim do ano. O ministro, no entanto, não explicou o motivo.
* Com informações do Portal G1
Muita informação