Técnicos do Ministério da Saúde finalizam o projeto de lei que substituirá a regulamentação atual do programa Mais Médicos. O chefe da pasta, Luiz Henrique Mandetta, viajará para Genebra, na Suíça, para participar da Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS) nos próximos dias. Na volta, ele começa a avaliar o texto que deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.
Não estão definidos os novos parâmetros, mas Mandetta adiantou que serão revistos meios de contratação e de avaliação de qualificação, como graduação e pós-graduação dos profissionais. Por o programa ser regulado por uma lei — assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em outubro de 2013 — o ministro espera o regresso da viagem para começar ajustes no texto e as negociações com congressistas. Na expectativa dele, até o fim deste mês o projeto deve estar pronto.
A intensão do governo é realinhar o funcionamento da Saúde com foco na atenção básica, setor responsável por consulta e vacinação, por exemplo. Com isso, programas como Saúde da Família e Mais Médicos ganham mais notoriedade. “O programa é baseado em lei, então, qualquer alteração tem que ser feita via casa de leis”, apontou nessa quinta-feita (16/05/2019).
Segundo técnicos da pasta, as principais mudanças estão ligadas ao reconhecimento do diploma médico. Uma das ideias do governo é que o profissional seja selecionado por meio de uma prova e, se aprovado, faça o processo de revalidação. Hoje, a exigência não existe. Nos bastidores, se comenta que o governo pretende dar um tom mais “técnico” e menos “político” às regras do programa.
Entre outras normas, o governo pretende mudar os critérios de cálculo de quantos médicos cada cidade participante do programa pode receber, além dos parâmetros que permitem a adesão das secretarias de Saúde.
Antes mesmo de assumir o governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que alteraria o Mais Médicos. Após críticas do pesselista, Cuba rompeu o convênio em 14 de novembro do ano passado. O país abandonou a parceria depois da exigência do chefe do Executivo de pagamento integral da bolsa de R$ 11 mil ao profissional — pelo acordo, Cuba ficava com 70% do provimento — e os médicos passarem pelo exame de reconhecimento de diplomas estrangeiros.
Seis meses após a ilha caribenha romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais. Nesta semana, o governo lançou um edital para a contratação de dois mil profissionais para o programa. As inscrições começam em 27 de maio para o preenchimento de vagas em quase 800 municípios vulneráveis, como comunidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.
Em cinco anos de funcionamento, o programa atendeu ao todo 63 milhões de brasileiros. Os médicos cubanos representavam cerca de 45% dos profissionais em atuação em 2,8 mil municípios. Em alguns deles, eram a única forma de atendimento de saúde. Dos 18,2 mil médicos do programa, 8,3 mil são cubanos.