Grupo Odebrecht pagou US$ 1 bi em propina em doze países
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que a Odebrecht e a Braskem pagaram mais de 1 bilhão de dólares em propina em mais de 100 projetos conduzidos em doze países. A cifra consta de um documento divulgado nesta quarta-feira pelo órgão americano, que assinou acordos de leniência com as duas empresas numa negociação que também envolveu as procuradorias do Brasil e da Suíça. Pelos acordos, as companhias admitiram ter participado de esquemas de corrupção ao redor mundo e se comprometeram a pagar 3,5 bilhões de dólares aos três países. Com isso, elas se livram de ações judiciais em curso ou que podem vir a ser abertas no futuro.
Além do Brasil, a Odebrecht pagou vantagens ilícitas em empreendimentos de Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela (confira o gráfico abaixo). Os pagamentos teriam sido feitos entre 2001 e 2016. De acordo com o documento, a empreiteira desembolsou a título de propina 439 milhões de dólares no exterior e 349 milhões de dólares no Brasil. Como contrapartida, a companhia teria sido beneficiada com contratos de 3,3 bilhões de dólares como “resultado dos esquemas de corrupção”. A Braskem, que é controlada pela Odebrecht em parceria com a Petrobras, admitiu ter desembolsado sozinha cerca de 250 milhões de dólares em dinheiro sujo.
Os pagamentos usados para corromper autoridades brasileiras e estrangeiras eram feitos por meio do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, setor que a Operação Lava Jato concluiu ter sido criado para distribuir dinheiro sujo a mando das empresas que formam o conglomerado. De acordo com o órgão americano, os recursos que passavam pelo setor de Operações Estruturadas eram pulverizados para uma série de offshores com o intuito de dificultar o rastreamento do fundo original dos montantes e os destinatários finais da propina.
“A Odebrecht e seus co-conspiradores fundaram e criaram uma estrutura secreta financeira que operou para contabilizar e desembolsar pagamentos de propina em benefício de políticos, partidos e candidatos”, diz o texto.
Dos cerca de 250 milhões de dólares em propina pagos pela Braskem, aproximadamente 75 milhões de dólares que transitaram pela central de propina foram usados para corromper agentes e garantir benefícios de pelo menos 289 milhões de dólares à subsidiária da Odebrecht. No caso da petroquímica, as autoridades americanas detalham, por exemplo, que parte do dinheiro foi desembolsada como propina para alterar a fórmula de cálculo do preço de nafta, composto proveniente do petróleo utilizado como matéria-prima do setor.
Nas investigações da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, ambos delatores do petrolão, já haviam afirmado à Polícia Federal que a Braskem pagou de 1% a 3% em propina, em dinheiro vivo, tanto para Costa quanto para políticos filiados ao Partido Progressista (PP) entre 2006 e 2012. Entre os parlamentares citados pelos delatores estão os deputados e ex-deputados Pedro Henry e Pedro Corrêa, ambos já condenados no julgamento do mensalão, Nelson Meurer, João Pizzolati, Mario Negromonte, Luiz Fernando Sobrinho, José Otávio, Arthur de Lira, Dudu da Fonte e Aguinaldo Ribeiro e os senadores Ciro Nogueira e Benedito de Lira. Todos negam irregularidades.
O documento do Departamento de Justiça dos Estados Unidos é assinado pelo procurador de Justiça Robert L. Capers e pelo chefe da Seção de Fraude da Divisão Criminal do Departamento de Justiça, Andrew Weissmann. Em termos de valores monetários, o acordo de leniência firmado com a Odebrecht e a Braskem é o maior já feito na história mundial em um caso de corrupção, informou o departamento americano.