LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA
LULA PRESIDENTE POR UM BRASIL JUSTO E IGUAL
Caro candidato a Vice-Presidente do Brasil, Sr. Fernando Hadda, neste momento representando o Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, é com imensa satisfação que o povo negro do Estado da Bahia lhe recebe no bairro mais negro, a Liberdade, para juntos reafirmarmos o nosso apoio e compromisso com esta chapa, que com certeza voltará a comandar juntamente com o povo brasileiro os rumos do nosso país.
Enfrentar a elite do atraso que tenta subordinar a nação, a pobreza e desigualdades, com a promoção de campanhas de ódio, xenofobia, racismo, misoginia, homofobia e racismo religioso é fundamental para pensar e construir o Brasil que queremos. Os crescentes movimentos de ódio que vemos hoje nas redes sociais e na grande mídia não surgiram após as últimas eleições ou depois do golpe de 2016. Têm raízes no desconforto das elites e de parte da classe média que, mesmo não tendo perdido privilégios – ao contrário, sua qualidade de vida e acesso ao consumo melhorou – se incomoda com a ascensão social dos mais pobres, promovida nos últimos 13 anos pelos governos Lula e Dilma.
Os avanços nas políticas de igualdade racial no Brasil são inegáveis nos governos legítimos e eleitos democraticamente pelo povo brasileiro. Os governos petistas foram aqueles que mais contribuíram para diminuição das desigualdades entre negros e brancos no País, quem mais combateu o racismo e a discriminação racial. Assim, é correto caracterizá-los como gestões que mais investiu na população negra, tanto com as políticas sociais generalistas que beneficiavam os pobres em geral, como pelas políticas especificas de promoção da igualdade racial. Nas eleições de 2018, portanto, dois projetos de país estarão em disputa. Um elitista, excludente, racista, xenófobo, defensor da manutenção da sociedade desigual que ainda vivemos. O outro democrático/popular, inclusivo, defensor da igualdade de oportunidades e direitos.
Nos treze anos de governos petistas, uma série de demandas históricas do movimento negro deu origem a uma plataforma de políticas públicas formuladas no seio do movimento, incorporadas às ações de governo e transformadas em políticas públicas. Levando-se em conta que a grande maioria dos pobres no Brasil não são brancos e que a pobreza em nosso país diminuiu em 50,6% ao longo daquelas gestões.
Evidentemente é necessário o aprofundamento e ampliação de diversas políticas, assim como a implementação de novos e ousados programas para diminuir a histórica desigualdade racial em nosso país. Segundo pesquisa do IPEA, se mantidas as políticas afirmativas nos ritmos atuais, precisaríamos 70 anos para equiparar econômica e socialmente negros e brancos no Brasil, com o agravante da desigualdade de gênero. Em 2015, a taxa total de desocupação feminina era de 11,6% – enquanto a dos homens foi de 7,8%, contudo ao fazer o recorte racial, os dados informam que a dos homens negros era de 8,5% e das mulheres negras chegava a 13,3% . Os maiores patamares encontravam-se entre as mulheres negras com ensino médio completo ou incompleto (9 a 11 anos de estudo), com a taxa de desocupação chegando a 17,4%, evidenciando que a escolaridade não basta para garantir o emprego da população negra. Segundo o estudo Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça (IPEA, 2017) a ocupação feminina negra, por excelência, continuava sendo o emprego doméstico, representando 18% das mulheres negras contra 10% das brancas.
Apesar dos esforços perpetrados e dos avanços conquistados do novo governo de Lula, além de resgatar e ampliar todos os programas de promoção da igualdade racial terá como tarefa-chave o desenvolvimento de ações que superem um paradoxo que marca os últimos quinze anos do país: num mesmo período em que se incluiu social e economicamente número expressivo de jovens negros, cresceu de forma alarmante o homicídio e o encarceramento desse mesmo grupo social.
É preciso garantir o emprego e ascensão econômica, política e social da população negra. Trata-se de medida fundamental de combate ao racismo e às desigualdades sociais.
Combater a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana, por isso, defendemos o Estado Laico, a liberdade religiosa e o respeito aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
A retomada da SEPPIR, que foi constituída para coordenar, articular, formular e acompanhar políticas públicas voltadas para os afro-brasileiros faz-se necessária, pois a instituição representou um avanço para o movimento negro, como um espaço de implementação de políticas públicas e de articulação da agenda racial com outros ministérios, caso da Fazenda, Educação, Cultura, entre outros. Precisamos retomar a pauta com mais investimento e estrutura.
Portanto reafirmamos que o Programa para nossos próximos Governos, na Bahia e no Brasil construído a várias mãos parte da premissa que a disparidade social e econômica entre negros e brancos ainda é um desafio a ser enfrentado através de políticas públicas e privadas de reparação, promoção de igualdade racial, enfrentamento ao racismo, ao feminicídio e desenvolvimento de estratégias de diminuição da mortalidade e encarceramento da população jovem negra.
COMITÊ PRÓ LULA E HADDAD NA BAHIA
21 de agosto de 2018