Homens são resgatados em condições análogas à escravidão

Seis homens foram resgatados em condições análogas à escravidão na zona rural de Riachão das Neves (925 km de Salvador) durante operação ‘Trabalho Legal’ realizada entre os dias 14 e 19 de fevereiro. A ação foi consequência de uma denúncia feita ao Ministério do Trabalho.

Os empregados sem carteiras assinadas dormiam em alojamentos improvisados, sem condições mínimas de higiene, sem energia elétrica e sem água potável e sanitários. A carne que consumiam, conservada apenas com sal, ficava pendurada em varal.

O proprietário de uma agropecuária contratou os trabalhadores há uma semana para desmatar uma área que seria utilizada para criação de gado de corte. Os homens recebiam R$ 3 por cada árvore derrubada e transformada em toco para cerca. Além disso, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles aplicavam agrotóxicos sem qualquer tipo de treinamento e sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.

Um dos alojamentos improvisados onde ficava o grupo (Foto: Divulgação | PRF)

A PRF conduziu o grupo para suas respectivas casas. Os seis, que receberão três parcelas de seguro-desemprego, foram entrevistados a fim de receberem orientação de políticas públicas de assistência social e iniciativas de qualificação profissional, além de reinserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada.

O contratante efetuou o pagamento das rescisões de contrato dos trabalhadores, que somaram R$ 15 mil, na sede do Ministério do Trabalho em Barreiras (a 871 km de Salvador), e se comprometeu a assinar a carteira de trabalho dos empregados libertados. Porém, ele se recusou a indenizar a sociedade pelo crime cometido, o que pode gerar uma multa de R$ 1 milhão.

A comida dos seis homens resgatados (Foto: Divulgação | PRF)

O alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços prestados no local só poderão ser recomeçados após a correção das irregularidades encontradas. O relatório da fiscalização será encaminhado à Polícia Federal para investigar o crime.

O resgate foi feito por representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), PRF, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).