Imbróglio e rompimento de contrato emperram obra da orla da Ribeira

Quando o prefeito ACM Neto (DEM) fez o anúncio do projeto de revitalização da orla marítima de Salvador, a previsão era de que em junho de 2014, antes da Copa do Mundo, a praia da Ribeira já teria um visual completamente diferente. A expectativa de transformação completa da realidade do local “encheu os olhos” de moradores e comerciantes da Península Itapagipana. Mas, diferentemente do que foi planejado, a obra atrasou. Os mesmos que comemoraram o anúncio do projeto, agora demonstram preocupação com a demora na execução.

Vencedora da licitação, a Empresa TRD foi responsabilizada pela prefeitura de Salvador pelo atraso na obra orçada em R$ 5 milhões. Os secretários municipais de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, e Casa Civil, Luis Carreira, em entrevista ao Boção News, utilizaram a mesma frase para criticar a TRD. “Não tinha nenhuma condição de tocar a obra”.

As respostas dos secretários também foram afinadas para responder sobre a vitória da TRD na licitação.“Vence automaticamente a licitação quem oferece o menor preço para executar a obra”, justificaram.

Se sobrou afinação no momento de criticar a TRD, faltou em relação ao estabelecimento de um novo prazo para a conclusão da obra. Enquanto o chefe da Casa Civil disse acreditar que até o final do ano um dos quatro trechos que são divididos a obra estará pronto, Fontana garante que a obra será totalmente concluída até o final do ano.

Com o destrato do contrato com a TRD já oficializado, a pavimentação da orla da Ribeira está sendo feita através de contratos já existentes da Prefeitura.  Uma licitação será iniciada para a execução dos trechos 3 e 4.

Sobre a demora para o rompimento de contrato com a empresa TRD, Fontana creditou a burocracia que envolve todo esse processo. “Não é algo tão simples assim. Existem trâmites que precisam, necessariamente, serem seguidos. Primeiro, tem que fazer notificações e esperarmos as respostas. Todo mundo tem direito a defesa. Só após a terceira notificação, podemos fazer esse rompimento. Só nesse processo burocrático, perdemos cerca de 120 dias”, lamentou.

“Mais problemática”

Em comparação com as obras que estão executadas em outras orlas em Salvador, a da Ribeira, na avaliação dos secretários e do próprio prefeito ACM Neto é, de longe, a mais problemática. “Em Tubarão e São Thomé de Paripe está correndo tudo bem. As obras estão indo muito bem e, no início de agosto com certeza será entregue à população. A Barra também está indo bem, mas atrasou um pouco por causa da Fan Fest e do Carnaval. Mas, no geral, está muito bem. O grande problema é só a Ribeira mesmo, mas estamos nos esforçando para resolver o mais rápido possível”, avaliou.

Apesar do secretário avaliar como “positivo” o andamento das obras na orla de Salvador, quando o prefeito anunciou os projetos de revitalização disse que a Barra, que está sendo executada pela Odebrecht e que tem um investimento de R$ 50 milhões, iria ser entregue em junho de 2014. Já São Thomé de Paripe, orçada em R$ 3 milhões, tinha uma previsão inicial para ser entregue em abril de 2014. Também no Subúrbio Ferroviário soteropolitano, a orla Tubarão, com R$ 5 milhões em investimentos, deveria ser concluída em março deste ano.

Para a requalificação de todo o bairro do Rio Vermelho, R$ 47 milhões estão garantidos e a obra será iniciada em breve. A primeira etapa inclui a área entre o Largo do Santana e o da Mariquita. Uma obra da Embasa também deve ser feita antes do início das intervenções da prefeitura.

Na região do Jardim de Alah, o edital está em fase final e deve ser lançado até outubro. A demolição do Aeroclube está dentro do cronograma – de 60 dias – e o projeto de Piatã começou a ser feito e deve ser concluído ainda este ano, de acordo com as expectativas de Neto.

O caso de Itapuã é um pouco diferente, mas o prefeito garante que haverá local adequado para as baianas de acarajé colocarem seus tabuleiros para trabalhar. Contudo, mudanças vão acontecer e um reposicionamento é dado como certo.

Para o final deste ano o prefeito assegurou ainda a construção de quiosques nas praias. Embora não tenha revelado os locais exatos, sabe-se que 40 já foram definidos e comportarão estabelecimentos com tamanhos variados que vão de 9 m² as 100 m².

Os lotes serão licitados para exploração dos locais e com contrapartidas previstas no edital. Será um modelo de concessão.

 Veja o vídeo apresentado pela prefeitura de Salvador no dia 12 de junho de 2013 apresentando os projetos para a orla marítima da capital baiana: