INSS fecha parceria com cartórios para acelerar concessão de pensão por morte

BAHIA BA

A demora na concessão de pensão por morte e auxílio maternidade poderá ser encurtada após o INSS e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os Cartórios de Registro Civil do país, assinarem um Acordo de Cooperação Técnica para, a partir de próximo dia 15 de outubro, os beneficiários poderem solicitar os benefícios diretamente nos cartórios.

A iniciativa beneficiará mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam seus pedidos serem deferidos desde julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa, em uma fila de espera que chega a durar mais de 40 dias.

O projeto piloto envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país deverá ter duração de 30 dias e permitirá ao cidadão solicitar, no ato do registro de nascimento de seu filho, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte..

Ao efetuar o registro, o Cartório verificará o direito ao benefício diretamente nos sistemas do INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, fará a formalização do requerimento de concessão com a devida instrução documental para sua homologação, dando ciência ao cidadão e comunicando ao Instituto que a autorização já está de posse do usuário.