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29 November 2024

MP e Defensoria acionam gestores por improbidade no Hospital de Custódia

MP e Defensoria acionam gestores por improbidade no Hospital de Custódia

Foto: Reprodução / A Casa dos Mortos
O ex-diretor-geral da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), Jackson Bonfim Almeida de Cerqueira, e o diretor-geral do Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador, Paulo Barreto Guimarães, são alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Perpetrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA), a ação – que ainda pede a indisponibilidade de bens de ambos – requer a interdição total da unidade hospitalar devido à constatação das precárias condições higiênico-sanitárias e estruturais do hospital. O relatório técnico de inspeção da vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde detectou diversas irregularidades que tornavam insalubre o ambiente, revelando a inadequação para abrigar os internos, como capins altos, infiltrações, alimentos expostos ao sol, paredes mofadas, lixo, entre outros. Na ação, o MPE e a DP ainda relatam o sucateamento de equipamentos vitais para o funcionamento do hospital, como máquinas de lavar e de passar danificadas e funcionando de forma precária.