Justiça absolve Rachel Sheherazade da acusação de incitação à violência

A 14ª Vara Cível Federal de São Paulo absolveu a apresentadora Rachel Sheherazade da acusação de incitação à violência, informou o site NaTelinha. A jornalista chamou de “compreensível” a agressão a um garoto de 15 anos, suspeito de furto, no Rio de Janeiro.

O caso aconteceu em fevereiro de 2014 e foi mostrado no telejornal “SBT Brasil”, apresentado por Rachel, que chamou o menor de “marginalzinho”. As declarações geraram polêmica dentro e fora do SBT, que proibiu os apresentadores de seus telejornais de fazerem comentários.

Rachel e o canal foram processados pelo Ministério Público Federal por apologia ao crime de tortura. A jornalista foi acusada também de ofender o direito de defesa, a dignidade da pessoa humana e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em seu despacho, o juiz da ação decidiu que ninguém deveria ser responsabilizado e que o exercício da liberdade de imprensa, “próximo ou no extremo da tolerância com os intolerantes” faz parte das sociedades democráticas.

O MPF ainda pode recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).