Justiça do Rio libera 900 detentos sem tornozeleira eletrônica e alega que dispositivo não surte efeito

Sentindo os reflexos da crise financeira, a Justiça do Rio de Janeiro irá soltar quase mil presos sem tornozeleiras eletrônicas por falta do equipamento. Segundo o juiz Eduardo Oberg, a medida não causará impacto, pelo fato da tornozeleira não intimidar os reclusos a praticarem novos crimes.

A coluna Justiça também destaca que o Plenário do Senado Federal aprovou em primeiro turno um projeto que regulamenta as audiências de custódia no país. O PLS 554/2011 altera o parágrafo 1º do artigo 306 do Código de Processo Penal, estabelecendo que, no prazo máximo de 24 horas, o preso em flagrante deverá ser conduzido à presença do juiz.

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