Licença paternidade vai se estender para até 20 dias

Foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (3) uma proposta que pode estender a licença paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã. O programa foi criado em 2008 com objetivo de estimular a prorrogação da licença-maternidade de quatro para seis meses mediante incentivo fiscal.

O pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras inovações e diretrizes traçadas, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante todo o período de gravidez. A proposta foi à primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar. A matéria seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

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