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24 November 2024

Ligações interurbanas a partir de orelhões da Oi serão gratuitas em 14 estados

A partir de 1º de outubro, as chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos não serão cobradas em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Desde abril deste ano, as chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas em 15 estados. A ampliação da medida para as chamadas interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.

Dos estados onde a gratuidade das chamadas locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou o patamar mínimo de disponibilidade de orelhões em operação – razão pela qual deixou a condição de gratuidade para as chamadas.

Conforme determinado no Despacho 565/2015, as Unidades da Federação atendidas pela Oi deveriam apresentar disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público acima de 90%. Nos casos de localidades atendidas apenas por acesso coletivo, a disponibilidade deveria ser de, no mínimo, 95%. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados.

Estão previstas novas medições para 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses após essa última data. Nos estados em que a empresa não alcançar os patamares mínimos, os orelhões também contarão com a gratuidade para:

  • ligações locais para telefones móveis, a partir de 1º de abril de 2016; e
  • ligações de Longa Distância Nacional para telefones móveis, a partir de 1º de outubro de 2016.

A tabela abaixo resume os índices de disponibilidade de orelhões aferidos em agosto de 2015.

UF Disponibilidade UF (%) Disponibilidade nas Localidades Atendidas somente por TUP (%) Gratuidade
AC 96 100 NÃO
AL 71 96 SIM
AM 81 96 SIM
AP 74 98 SIM
BA 52 96 SIM
CE 58 71 SIM
DF 97 100 NÃO
ES 93 97 NÃO
GO 97 99 NÃO
MA 54 66 SIM
MG 92 97 NÃO
MS 98 100 NÃO
MT 94 99 NÃO
PA 57 94 SIM
PB 52 98 SIM
PE 47 96 SIM
PI 66 94 SIM
PR 90 81 SIM
RJ 95 99 NÃO
RN 50 98 SIM
RO 96 100 NÃO
RR 91 97 NÃO
RS 58 77 SIM
SC 92 87 SIM
SE 93 98 NÃO
TO 96 99 NÃO

                                                                                                                                                                         Fonte : Anatel