Lula não poderá mais receber Haddad e religiosos a qualquer momento, decide juíza

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba, não poderá mais receber visitas em qualquer dia da semana do colega Fernando Haddad. A medida também afetará líderes religiosos, que perdem a permissão de visitá-lo todas as tardes de segunda-feira.

A decisão foi da juíza federal Carolina Lebbos Moura. Ela endureceu a prisão porque “não vê necessidade latente das visitas para a defesa” de Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

“Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido”, decidiu. Ela aponta, ainda, que “as eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão”.

A decisão de Moura, juíza da 12ª Vara Federal, aponta ainda que, mesmo que se mantivesse a procuração outorgada por Haddad para representar Lula, não foi possível identificar “necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado”.

E agora?

A partir desta decisão, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, está impedido de representar Lula como defensor jurídico do ex-presidente. A posição permitia que o petista visitasse Lula com facilidade.

Quanto aos líderes religiosos, Lula não receberá mais suas visitas todas as segundas-feiras. A restrição o iguala aos demais detidos na sede da PF em Curitiba. O ex-presidente terá direito a uma visita religiosa por mês.

Alguns privilégios do ex-presidente foram mantidos. Lula ainda poderá, por exemplo, receber visitas de amigos às quintas-feiras, durante uma hora, divididos em 30 minutos cada. É nesse caso que Haddad passa a atuar, caso deseje visitar o correligionário. Lula também mantem sua sela com banheiro privativo e sem grades.

Desde que foi preso, o ex-presidente recebeu 572 visitas em sua cela. Fernando Haddad esteve com Lula 21 vezes nesse período.

Visitas religiosas

Lula recebeu 17 líderes religiosos desde que foi preso. Dentre eles, o que mais visitou o ex-presidente foi Caetano de Oxossi, que foi à sede da PF três vezes. Ele representa a Cabana Pai Tobias de Guiné, que é conhecida como Terreiro Tulap.

“[Lula] tem recebido visitas de diversos líderes religiosos, das mais diversas crenças, fora, portanto, do serviço de prestação de assistência religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional”, diz a juíza na decisão. Ela complementa: “o ordenamento jurídico não outorga ao detento o direito subjetivo de ter serviço de atendimento religioso que bem lhe aprouver, com exclusividade e alheio à organização do estabelecimento prisional. Não cabe ao executado estabelecer forma de atendimento religioso próprio, em paralelo ao existente, mormente sem que apresente qualquer incompatibilidade deste com as suas crenças”, concluiu.

*com informações do Estadão Conteúdo