mar 18, 2020
Marco Aurélio, do STF, pede a juízes que mandem idosos, grávidas e doentes para prisão domiciliar
De Camila Bomfim no TV Globo.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou a juízes que analisem com urgência a situação de presos de grupos de risco diante da pandemia do coronavírus.
A decisão foi tomada após pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Em 2015, o PSOL já tinha acionado a Corte com demanda semelhante. O ministro entendeu que não cabia nem ao partido pedir isso por não serem partes, serem terceiros.
No entanto o ministro , diante da gravidade da situação de saúde, decidiu que os juízes analisem caso a caso a situação de presos de grupos de risco, se é possível retirá-los do ambiente prisional, como grávidas, idosos e doentes. E que as medidas sejam analisadas com urgência .