MEC suspende inscrições no Prouni após falhas no Enem

A presidente do tribunal, desembargadora Therezinha Cazerta, negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), neste domingo (26).

O MEC justificou que não há como manter o funcionamento normal do Prouni sem os resultados do Sisu. Porque o resultado do Sisu é uma das condições necessárias para serem feitas as inscrições no Prouni e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o portal Metrópoles, o ministério informou que os estudantes ainda poderão consultar informações referentes às 251.139 bolsas relativas ao primeiro processo seletivo do Prouni no site do programa, apesar da suspensão. Os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior, por sua vez, serão publicados após decisão final da Justiça. A AGU prepara recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Justiça de São Paulo determinou a comprovação, por parte do governo, de que os erros na correção das provas do Enem 2019 foram total e efetivamente sanados. A decisão pediu ainda a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu, a partir do dia seguinte ao término do prazo. Foi solicitado também uma nova análise do governo quanto às falhas.

Para o MEC, houve erro na correção de 5.974 exames, entre 3,9 milhões de alunos. O erro só foi identificado após reclamação dos alunos, que perceberam aumento nas notas de corte do Sisu, o que deixaria vários candidatos fora da lista de aprovados. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu o erro, mas garantiu que todos os danos já haviam sido reparados.