MED Bahia é investigada pelo Ministério Público por suspeita de fraude em licitação milionária
A denúncia é sobre uma suposta irregularidade no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e uma empresa especializada em montagem e desmontagem de módulos para o Carnaval deste ano, a MED Bahia. As duas envolvidas no contrato são constantemente denunciadas por irregularidades em licitações, tendo como principal objetivo os contratos do Carnaval.
Ainda de acordo com a denúncia, os editais dos últimos anos limitam e restringem a participação de concorrentes por possuir flagrantes de direcionamento do objeto, vez que contempla somente quem tem a estrutura de pisos usados exclusivamente pela Med Bahia e Soul Eventos, afastando todos os interessados que possuam um piso que atende perfeitamente o objeto licitado, mas que seja diferente do exclusivo das empresas.
Ainda de acordo com o documento, o pregão eletrônico – SMS Nº 033/2017, tem valor estimado de R$ 3.827.099,87, como consta no Diário do Município de Salvador. Na denúncia, é ressaltado que a MED Bahia é investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por suspeita de fraude nas licitações da SMS.
A assessoria da SMS informou que não possui nenhum contrato com a empresa MED Bahia. “A empresa responsável pela locação, montagem e desmontagem de unidade modular de saúde para festas populares vinculada à pasta é a Soul Eventos Ltda., vencedora da licitação realizada no ano passado (2016), com prazo vigente até o dia 11 de abril de 2017 ”.
A Secretaria Municipal de Salvador informa também que a licitação, que será realizada nesta quarta-feira (15), vale para as atividades que serão desenvolvidas neste e próximo ano. E que a redução dos valores pela contratação do serviço vem acontecendo gradativamente, ao longo dos anos.