Ministério Público recomenda suspensão de alvarás de taxistas em Salvador
Por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) a prefeitura de Salvador irá suspender a transferência de alvarás de táxis a partir do dia 1º de junho na capital, essa interrupção deve durar seis meses. De acordo com a promotora Rita Tourinho, o objetivo da medida é identificar quem possui realmente a permissão de alvarás. “Temos várias denúncias de pessoas que, por exemplo, são donas de diversos alvarás e não poderiam ter nenhum”, disse. O pedido foi encaminhado à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e acatado pelo titular da pasta, Fábio Mota.
Foi recomendado também que o recadastramento seja realizado presencialmente e que, ao fim do processo, os permissionários e motoristas auxiliares sejam listados em um site. “Depois disso tudo, queremos fazer uma audiência pública para ouvir as principais demandas dos taxistas e trabalhar com essas sugestões”, detalhou a promotora.
Fábio Mota informou que, os pedidos foram considerados pela gestão e a transferência de alvarás será feita apenas em caso de morte do permissionário. “Esse será o único caso. Antes do novo regulamento dos taxistas, quase não se tinha critério para ser motorista de táxi na cidade de Salvador. Diante do novo regulamento, a promotora nos mandou o ofício e nós acatamos”, disse ao Bahia Notícias.