Ministro do STF autoriza quebra de sigilo de amigo e de ex-assessor de Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso permitiu nesta segunda-feira (12/3) a quebra dos sigilos telefônico e telemático do ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (MDB) e do coronel João Baptista Lima, amigo pessoal de Michel Temer (MDB). Ambos são suspeitos de intermediar propina para o presidente da República. As informações são do jornal O Globo.
A autorização de quebra dos sigilos ocorreu no âmbito do inquérito que investiga se o presidente favoreceu de forma indevida o setor portuário ao editar o Decreto dos Portos. A medida também atinge o dono da Rodrimar, Antonio Celso Grecco, além de um diretor da empresa, Ricardo Mesquita. A empresa foi contemplada com concessões no Porto de Santos, área de influência do emedebista.
No último dia 27, Barroso já havia autorizado a quebra do sigilo bancário de Temer: embora o presidente tenha anunciado que entregaria os dados à imprensa, o Planalto afirmou que a divulgação do extrato ainda está “sob exame”.
Pedido da PF
A reportagem destaca que o afastamento do sigilo telemático dos investigados havia sido pedido pela Polícia Federal para obter acesso às comunicação por e-mail feitas entre os suspeitos. As apurações continuam, prossegue O Globo, em busca de novas provas de possíveis irregularidades na negociação do decreto publicado em maio de 2017. O texto presidencial alterou regras do segmento portuário. As quebras de sigilo abrangem o período de 2013 a 2017.
A PF solicitou a quebra do sigilo telemático após encontrar, na casa de Rocha Loures, e-mail do dono da Rodrimar a um escritório de advocacia, para tratar de pagamentos. Diante disso, as investigações foram aprofundas.
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República aguardam a chegada dos dados para darem prosseguimento aos trabalhos. Como as quebras abrangeram o ano de 2013, será possível rastrear prováveis irregularidades na discussão da MP dos Portos – à época, Temer ainda era vice-presidente, mas teria servido como interlocutor do setor portuário.
O dono da Rodrimar, Celso Grecco, afirmou à PF que esteve com Temer na vice-presidência, entre 2013 e 2014, para tratar de demandas do setor, acompanhado de Ricardo Mesquita.
Todos os alvos têm negado irregularidades. Michel Temer já afirmou à Polícia Federal que não recebeu empresários para discutir o decreto e nega ter recebido pagamentos indevidos. Grecco e Mesquita também descartam irregularidades e qualquer tipo de pagamento ilícito. A Rodrimar afirmou que o Decreto dos Portos não beneficiou suas concessões. O coronel Lima ainda não prestou depoimento à PF, alegando problemas de saúde.
Fonte: Metrópoles