Moradores do Calabar realizam sonho com Morar Melhor e Casa Legal
Na ocasião, também estiveram presentes os secretários de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, e de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fontana, além de demais gestores municipais, autoridades, lideranças e a população. Uma das beneficiárias do Casa Legal, a professora Simone Tavares, de 47 anos, era só felicidade com o título de posse concedido por meio do Casa Legal. “Há muito tempo a gente esperava essa ação aqui, mas nenhum gestor tomou essa iniciativa antes. É um sonho realizado, fruto de muita luta da comunidade, que ficava com medo de perder as casas. Só tenho a agradecer”, desabafou.
Já o pedreiro e locutor Wellington Fernandes, de 35 anos, foi duplamente beneficiado. Além de receber melhorias de reboco, pintura e louças sanitárias na casa onde reside com a esposa e três dos 11 filhos, por meio do programa Morar Melhor, ainda foi contratado para trabalhar na própria ação de reforma das casas da comunidade. “O sonho de qualquer um é ter uma casa boa e todos aqui estão muito felizes. Afinal de contas, com a crise hoje ninguém tem dinheiro para fazer uma reforma como essa. É uma bênção mesmo essa ação da Prefeitura”, comentou sorrindo.
O prefeito ACM Neto lembrou que desde a infância acompanhava a situação do Calabar e do Alto das Pombas e que, ao vivenciar a realidade da área anos depois, já como político, se comprometeu a ajudar a realizar o sonho dos moradores. “Por isso estamos realizando o Morar Melhor e o Casa Legal aqui, demonstrando que a Prefeitura também considera a habitação como prioridade. Até o próximo ano, devemos entregar 5 mil títulos de posse na região e, assim que for concluída esta primeira etapa do Morar Melhor, já estará autorizada a reforma de mais 380 casas aqui”, salientou. O prefeito ainda lembrou que a realização do Casa Legal no Calabar só foi possível após dois anos de negociação com a Santa Casa de Misericórdia, antiga proprietária do terreno.
Morar Melhor – O Morar Melhor é promovido pela Prefeitura sob a coordenação da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com parceria da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). A iniciativa possibilita a realização de serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias; e recuperação ou troca do telhado. O investimento em cada imóvel é de até R$5 mil.
Pessoas que possuem casas em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil (Codesal) ou morem de aluguel, além de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos, não podem ser contempladas pelo programa. A iniciativa também está sendo realizada em Nova Constituinte, Bairro da Paz e Liberdade, e a estimativa é de que sejam reformadas 20 mil residências por ano.
Casa Legal – Para participar do programa de regularização fundiária, promovida por meio da Sindec, os interessados devem morar no mesmo imóvel por, no mínimo, cinco anos; utilizar o terreno para fins de moradia; possuir terreno de até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Além desses fatores, o imóvel não pode estar em área de risco e ter as mínimas condições e moradia. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.
Quem procura regularizar a situação do seu imóvel deve se dirigir à sede da Sindec, que fica no Vale dos Barris, nº 125, Barris e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Após o recebimento do título, o proprietário deve se dirigir ao cartório de registro de imóveis – indicado no documento de posse dado pela Prefeitura – para finalizar o processo de posse.
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