Moro manda soltar Mantega
juiz Sergio Moro decidiu há pouco revogar o mandado de prisão contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Isso porque o ex-ministro foi preso quando acompanhava a mulher numa cirurgia no Hospital Albert Einstein, na capital paulista – fato do qual não sabiam o juiz ou a Polícia Federal.
Escreveu o juiz em seu despacho: “Com base nesses fatos e para preservar as buscas e apreensões, acolhi pedido do MPF para decretação da prisão temporária dele e de outros investigados. Sem embargo da gravidade dos fatos em apuração, noticiado que a prisão temporária foi efetivada na data de hoje quando o ex-ministro acompanhava o cônjuge acometido de doença grave em cirurgia”.
E prossegue: “Tal fato era desconhecido da autoridade policial, MPF e deste Juízo. Não obstante, considerando os fatos de que as buscas nos endereços dos investigados já se iniciaram e que o ex-ministro acompanhava o cônjuge no hospital e, se liberado, deve assim continuar, reputo, no momento, esvaziados os riscos de interferência da colheita das provas nesse momento. Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial”. Moro ressalta que a decisão se dá sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras.
Os agentes federais pretendiam prender o ex-comandante da Fazenda na casa dele, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, mas no local só estava o filho de Mantega, que é menor de idade. Por isso, seguiram para o hospital. Chegando lá, entraram em contato com o ex-ministro por telefone e ele se apresentou espontaneamente na portaria do edifício. Em seguida, Mantega e os policiais foram até o apartamento, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão. A PF informou que, tanto na casa de Mantega, quanto no hospital, o procedimento foi “discreto, sem qualquer ocorrência e com integral colaboração do investigado”.
A Arquivo-X, como foi batizada essa nova ação, apura irregularidades em dois contratos assinados entre a Petrobras e o consórcio Integra Offshore, formado pela OSX e Mendes Júnior, para a construção das plataformas P-67 e P-70 para a exploração das reservas do pré-sal. Segundo a investigação, em meados de 2012, Mantega negociou com as empresas contratadas pela estatal para repassar recursos para pagamentos de dívidas de campanha. Entre as suspeitas de crimes, estão a prática de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O ex-comandante da Fazenda foi citado em depoimento prestado pelo empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo Eike, ele recebeu, em novembro de 2012, um pedido de Mantega, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de 5 milhões de reais para o PT.
Conforme revelou VEJA, Mantega também foi citado na proposta de delação premiada do marqueteiro João Santana e de sua esposa Mônica Moura. De acordo com o casal, o ex-comandante da Fazenda foi designado pela ex-presidente Dilma Rousseff para cuidar da arrecadação do caixa dois da campanha de 2014 junto aos empresários. O nome da operação é uma referência à empresa OSX, de Eike, que costumava batizar as suas companhias sempre com a letra “X”, um sinal de multiplicação de riquezas, segundo ele.