Mototaxistas discutem termos da proposta que regulamenta atividade
Vereador Everaldo Augusto convocou o debate sobre anteprojeto da prefeitura
O anteprojeto da prefeitura para a lei de regulamentação do serviço de mototaxi em Salvador foi tema de uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (14), no Centro de Cultura da Câmara Municipal. A atividade foi proposta pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB) com o intuito de discutir alguns termos que desagradam a categoria.
Os mototaxistas não concordam com os artigos que determinam que os pontos de mototaxi fiquem localizados a uma distância mínima de 300 metros das paradas de ônibus e com a substituição das motos a cada quatro anos. Eles também não aceitam a divisão da atuação por zona, o que proibiria, por exemplo, um passageiro de pegar um mototaxi no bairro da Ribeira para ir até o bairro de Patamares.
“Nós queremos que seja feita a regulamentação para que a categoria atue dentro da lei, respeitando parâmetros que vão garantir mais segurança para o trabalhador e o usuário. Nosso desejo é que eles sejam beneficiados com capacitação e financiamentos também. O que a regulamentação não pode é criar mais dificuldade para o trabalhador”, destacou Everaldo Augusto.
O vereador é autor do Projeto de Indicação nº 26/2013 que cobra do prefeito a regulamentação da profissão com base na Lei Federal nº 12.009/2009, que dispõe sobre o exercício das atividades de transporte de passageiros com motocicleta. A prefeitura, este ano, resolveu redigir um novo projeto com base em um estudo realizado na cidade e inspirado em capitais como Campo Grande e Rio de Janeiro, que têm a profissão regulamentada.
Vereador Everaldo Augusto PCdoB/ Foto: Reprodução
Debate
Existem cadastrados no Sindicato dos Mototaxistas da Bahia (Sindmoto) cerca de cinco mil profissionais que atuam em diversos bairros com transporte de passageiros. “A regulamentação vai trazer mais segurança para o trabalhador e o usuário. Ela vai tirar do mercado aqueles que não são profissionais e acham que, por possuir uma moto, podem usá-la para ganhar dinheiro sem respeitar as regras da profissão”, afirmou o presidente do Sindmoto, Henrique Balthazar.
O presidente da Federação Norte e Nordeste de Mototaxistas, Ferreira Júnior, afirmou que Salvador está atrasada no processo de regulamentação. “Camaçari, município na Região Metropolitana, foi um dos primeiro do país a regulamentar a profissão. “Em Camaçari podemos notar as melhorias. Agora a população se sente segura em usar esse meio de transporte, pois as motos são identificadas e possuem itens de segurança”, informou.
Além do vereador Everaldo Augusto e de Henrique Balthazar e Ferreira Júnior, também fez parte da mesa de trabalho o representante da Associação dos Mototaxistas Independentes, Professor Jean.
Sugestão
“A regulamentação tem que vir para nos ajudar e não prejudicar. Colocar um ponto de mototaxi a 300 metros da parada de ônibus vai reduzir nossas corridas. A distância de 15 metros é o ideal”, destacou Antonio Luz, que atua como mototaxista há dois anos. Ele também afirmou que, com a devida manutenção, as motos podem servir para o transporte por até 10 anos.
O mototaxista Marcelo Nascimento, que atualmente consegue lucrar R$ 100 por dia com a atividade, acredita que, com o amparo da lei, a atividade vai ser mais lucrativa. “Vamos ganhar mais confiança da população, pois sairemos da clandestinidade”, previu.