Mourão rejeita proposta de líder do governo na Câmara para criar nova Constituição

Não caiu bem no Palácio do Planalto a idea do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de convocar um projeto de um plebiscito para a elaboração de uma nova Constituição.

Após a proposta ser alvo de críticas por parlamentares e juristas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, descartou qualquer envolvimento do Executivo na ideia. A Ordem dos Advogados Brasil (OAB) divulgou parecer afirmando que a convocação de uma consulta popular para tratar do tema não tem respaldo na legislação.

O vice-presidente lembrou que o tema foi abordado na corrida eleitoral e entende que não cabe incluí-lo no debate político.

“Isso aí (nova Constituição) já me pronunciei durante a campanha. Não tem mais o que falar porque a posição do governo, hoje, não é essa. O líder do governo é um parlamentar, ele tem outras prerrogativas diferentes de quem é, como no meu caso aqui, vice-presidente eleito com o presidente Bolsonaro, que em nenhum momento tocou nesse assunto”, afirmou ao Correio Braziliense.

Indagado se o momento atual permitiria a construção de uma nova Carta pelo site de Brasília, Mourão disse que existem opiniões divergentes sobre o assunto. Ele explica que alguns acreditam que possível “paulatinamente” melhorar a Constituição por meio de emendas, enquanto outros desejam “voltar tudo para a estaca zero” e elaborar uma nova Carta Magma.

Membros ligados ao Executivo afirmam que apoiar a proposta de Barros seria criar desgaste para o governo com o Congresso: “Bancar essa história seria dar um tiro no pé. A repercussão com o Legislativo ia ser imediata e não conseguiríamos avançar com outras propostas”, afirmou uma fonte no Planalto, ouvida pelo Correio.

Bnews