MP baiano acompanha ações relacionadas à Copa do Mundo

As ações relacionadas à realização da ‘Copa do Mundo de Futebol 2014’ em Salvador estão sendo acompanhadas de perto pelo Ministério Público baiano, que vem articulando diversas medidas referente ao evento.

Um grupo de promotores de Justiça de diferentes áreas de atuação reúne-se semanalmente para discutir questões de interesse social e propor medidas que resguardem os direitos dos cidadãos durante o evento.

As reuniões acontecem todas as segundas-feiras, até o próximo dia 13 de julho, das 14h às 16h, na sede do MP da Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré.

O Grupo de Trabalho da Copa do Mundo (GT da Copa), instituído por meio de portaria do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel no último dia 6 de maio, acompanha a execução dos projetos referentes à Copa de 2014, cobra do poder público o adequado planejamento dos projetos nas áreas de mobilidade urbana e segurança pública, fiscaliza a utilização dos recursos públicos e propõe ações conjuntas com os órgãos públicos para que sejam garantidos os direitos dos cidadãos e a ordem pública.

Fazem parte do grupo procuradores e promotores de Justiça que atuam nas áreas de cidadania, segurança pública, criminal, consumidor, criança e adolescente, saúde, meio ambiente, direitos humanos, direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência e de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.

Iniciativas como recomendações de combate ao trabalho infantil, de defesa da população em situação de rua e de não utilização de recursos públicos para a realização de festas e para a compra de ingressos para os jogos são alguns exemplos de atuação dos promotores de Justiça, que foram referendadas pelo grupo.

Além disso, o GT da Copa encaminhou ofícios ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador requerendo que fosse repassado ao Ministério Público todo o planejamento feito para a realização do evento; solicitou à Transalvador que intensifique a fiscalização dos táxis, para evitar irregularidades e abusos no transporte de passageiros, bem como que seja garantida a acessibilidade dos idosos e pessoas com deficiência ao estádio. O grupo também manteve contatos com a Bahiatursa, Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa) e Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. 

O combate à discriminação racial durante os jogos também está na pauta de discussão do grupo, que deve propor uma minuta de recomendação a ser encaminhada pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel ao escritório da FIFA no Brasil. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, o procurador de Justiça Geder Gomes, a criação do GT reforçou a unidade institucional do Ministério Público baiano para a atuação na Copa, evento de grande impacto social.

Plantão da Copa

O Ministério Público baiano também definiu uma escala de promotores de Justiça que atuarão em regime de plantão no período de 1º de junho a 13 de julho. Serão 67 promotores de Justiça atuando no Plantão Judiciário. Durante a realização dos jogos na Arena Fonte Nova, o MP estará dentro do estádio, com a participação de seis promotores de Justiça, que atuarão no Juizado do Torcedor e no Juizado da Infância e Juventude.

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais também estarão de sobreaviso para eventuais necessidades.