MP instaura Inquérito Contra a Embasa por Jogar esgoto na Praia do Rio Vermelho

O Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), órgão vinculado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), iniciou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da Embasa por conta do despejo de esgoto sem tratamento no Rio Vermelho, que aconteceu na última quinta-feira (24) (veja aqui) e só acabou na sexta (25) e despejou mais de 756 milhões de litros de esgoto nos mares de Salvador. De acordo com o promotor Edvaldo Vivas, a Embasa e órgãos auxiliares, como o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), terão de responder alguns questionamentos do parquet. “Queremos saber o motivo da Embasa não ter um plano emergência, se há alguma medida que possa ser adotada para que isso nunca mais ocorra e se os dejetos jogados ao mar, realmente, são de fácil dispersão como alegaram à imprensa”, enumerou. Ainda de acordo com o promotor, caso a empresa não responda a estes questionamentos, terá de reparar os danos causados ao meio ambiente. “Eu fico pensando, aquele acidente, apesar de ter sido grave, por conta das vítimas, não foi um acidente extraordinário. Será que medidas não poderiam ter sido tomadas antes para evitar o despejo do esgoto? Neste período, pessoas foram à praia, se banharam nas águas contaminadas e não tinha ninguém lá para orientar as pessoas, não tinha uma placa. Então, o meu trabalho vai ser de fazer esses questionamentos e checar aquilo que a Embasa disse aos jornais”, apontou Vivas. Ainda de acordo com o promotor, o inquérito deve ser publicado até a sexta-feira (1º) no Diário da Justiça. Após isso, as empresas arroladas serão notificadas e será dado início ao processo. Durante o ocorrido, o coordenador de monitoramento do Inema, Eduardo Topázio, informou que, após apuradas as circunstâncias do lançamento de esgoto no mar, os envolvidos na situação podem ser responsabilizados.

BN