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25 September 2024

MP recomenda que blocos e camarotes mostrem faixa etária em local visível

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomenda aos responsáveis por festas privadas, blocos e camarotes do Carnaval de Salvador que coloquem, em local visível e de fácil acesso, a informação sobre a natureza e a faixa etária dos eventos.

A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Moacir Nascimento, Márcia Rabelo Sandes, Anna Kristina Prates, Dario José Kist, Áviner Santos, Karine Espinheira, Luscínia de Almeida e Luiz Alberto Figueiredo e divulgada nesta segunda-feira, 18.

No documento, os promotores de Justiça recomendam também que sejam colocadas informações sobre classificação indicativa no material publicitário e nos perfis de redes sociais vinculados aos eventos.

O MP-BA também recomenda que os responsáveis pelos blocos, camarotes e festas privadas controlem o acesso ao local mediante apresentação de documento de identidade com foto, tanto por crianças ou adolescentes, quanto pelos seus pais ou responsáveis legais, vedando o acesso aos eventos no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade.