MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações da Bahia

O MiNistério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas, em Ilhéus e Itabuna (no sul da Bahia), por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo também é suspeito de desviar mais de R$30 milhões através de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos de saúde e educação.

A denúncia é resultado da Operação Sombra e Escuridão e foi feita pelo órgão no dia 8 de fevereiro, mas divulgada apenas nesta quinta-feira, 14.

Segundo o MPF, dos 13 denunciados, sete encontram-se em prisão preventiva no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018.

O grupo trata-se de uma organização criminosa (Orcrim) estruturalmente ordenada – com divisão de tarefas entre seus membros – que busca a obtenção de vantagens indevidas a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares. Das fraudes cometidas, pode-se listar: simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, sobrepreço/superfaturamento, subcontratações ilícitas, falsidade documental ou ideológica e atos de corrupção.

Ainda de acordo com o MPF, crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2018. Foi envolvido recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Justiça Federal em Ilhéus determinou, a pedido do MPF, o bloqueio de valores/bens dos principais integrantes da Orcrim, no montante total de R$28.292.957,80.

No total, estão sendo apurados crimes relacionados a licitações ocorridas em 14 municípios.

Operação Sombra e Escuridão

Uma atuação conjunta do MPF e da Polícia Federal, com o auxílio da Controladoria-Geral da União, em novembro de 2018, cumpriu 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas e repartições públicas, incluindo 23 prefeituras da região sul da Bahia.

A operação foi deflagrada a partir de investigações que revelaram a existência de duas organizações criminosas que atuavam por meio de, pelo menos, 15 empresas de fachada para obtenção de vantagens indevidas por meio de fraudes em licitações.