Nova decisão do STF pode beneficiar Aécio que está afastado do Senado desde de setembro
Após receber um parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), que decidiu que medidas cautelares contra parlamentares precisam ser submetidas ao Poder Legislativo, o afastamento de Aécio Neves do Senado pode ser revertido na próxima terça-feira (17).
Aécio está afastado do Senado desde o final de setembro, mas a nova decisão pode beneficiá-lo.
A análise do afastamento será realizada no Plenário do Senado, porém, com a nova decisão, o Judiciário tem o poder de aplicar qualquer medida cautelar contra um parlamentar, exceto medidas que interferirem direta ou indiretamente no exercício do mandato parlamentar.
Segundo matéria pulicada nesta quinta-feira (12), pelo site Uol, nesses casos, a determinação será submetida ao aval da respectiva Casa Legislativa, de acordo com o entendimento de cada juiz. (Por VN)