Nova tarifa de ônibus em Salvador pode sair em fevereiro; frota não é renovada desde 2015
O ano de 2019 já está em sua terceira semana e, para a surpresa de muita gente, após quatro aumentos anuais consecutivos, a passagem de ônibus em Salvador não subiu no primeiro dia útil de janeiro. Porém, a novidade que é, inicialmente, um alívio temporário para o bolso dos usuários esconde uma novela aparentemente interminável: a situação do principal e problemático sistema de transporte da capital baiana.
Contratadas em agosto pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal), órgão municipal, para investigar possíveis inconsistências no contrato assinado entre concessionárias e município, duas auditorias diferentes, que apuram a bilhetagem dos ônibus e o custo das operações do sistema, apontaram previamente, no final de dezembro, que o desequilíbrio em ambos os casos não existe no nível alegado pelos empresários.
Em entrevista ao Jornal da Metrópole, Rita Tourinho, promotora do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), explicou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o órgão, empresas e o município, suspendeu os efeitos do contrato até que o resultado das auditorias fosse divulgado. “Não houve tempo hábil para que as empresas pudessem rebater o resultado obtido pelo estudo, pois elas já queriam contestá-lo. Por isso, não houve o aumento no dia 2 de janeiro. Entendeu-se que o prazo deveria ser estendido”, explica.
Empresas sem bens – Relatórios parciais revelam aspectos que podem ajudar a compreender a situação. Um deles, de acordo com Tourinho, é a inexistência de bens pertencentes às atuais concessionárias. Estudos apontaram que veículos, garagens e terrenos pertencem às antigas empresas formadoras dos consórcios que operaram em Salvador até o final de abril de 2015. A condição teria sido determinante para o surgimento das dificuldades. “Se tivessem frota e garagens próprias, as concessionárias estariam em uma situação financeira melhor e teriam maior facilidade de obter financiamentos”.
Celeuma está perto do fim – Levantamento exclusivo feito pelo Jornal da Metrópole verificou que as concessionárias não renovam a frota com ônibus 0 km desde outubro de 2015, quando o consórcio Plataforma, que atende as regiões da Cidade Baixa e Subúrbio, recebeu cerca de 20 novos veículos.
No ano seguinte, a Salvador Norte, que opera na região do Centro e Orla, trouxe 14 veículos com ar-condicionado para operar nas linhas seletivas que partem do Aeroporto para o Centro Histórico. Entretanto, a frota havia sido adquirida no ano anterior e chegou à capital baiana com alguns meses de atraso. Uma semana antes de anunciar a suspensão do aumento da tarifa, em entrevista à Rádio Metrópole, ACM Neto garantiu para este ano a chegada de 300 ônibus com ar-condicionado. Mesmo com longos e arrastados capítulos, a novela parece estar próxima do fim. Uma nova reunião entre as partes envolvidas será realizada na próxima quinta-feira (31). Já para o dia 24 de fevereiro, está marcada a reunião final, que pode sacramentar de vez o destino da história: os resultados finais das auditorias devem ser apresentados. Até lá, aguardemos o desfecho da celeuma.