BRASILIA – O novo relator dos processos de condenados no mensalão, ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta quarta-feira que pretende colocar em pauta todos os casos do mensalão na próxima semana, quando ocorrerá a última sessão do tribunal antes do recesso, em julho. Barroso brincou e afirmou que "ganhou" essas relatorias como um "prêmio". O ministro afirmou ainda que quem está preso tem pressa.
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– Acabei de chegar de viagem e soube que fui sorteado relator. Ganhei esse prêmio. Vou passar o final de semana estudando. Pretendo pedir pauta (colocar para votar) rapidamente. Na próxima semana. Só tem mais uma sessão no semestre. E fazer isso no plenário, se possível. Quem está preso tem pressa. São muitos recursos, 24 ações e mais de uma dezena de recursos relacionados a prisão domiciliar, a possibilidade ou não de trabalho externo e sei que há questões associadas aos cometimentos de falta grave dentro do presídio ou durante saída para trabalhar – disse Barroso.
– Quando fui sorteado para ser o relator da Ação Penal 470 (mensalão), que imaginávamos que tinha acabado mas ganhou essa sobrevida inevitável, me lembrei de uma frase de Gorbachev (ex-presidente soviético), que dizia: ‘matar o elefante é fácil. Difícil é remover o cadáver’. Temos um saldo da AP 470 para ser resolvido. E tudo que envolve punição penal tem que envolver ponderação entre o interesse da sociedade em reprimir o crime e o efeito que a prisão tem como prevenção de um lado, e de outro tem os direitos fundamentais das pessoas, o que precisa ser considerado.
Perguntado se pode decidir sozinho sobre alguns dos recursos, Barroso respondeu:
– Cada dia com sua agonia. Espero poder levar para decisão de plenário. Há agravo regimental e, idealmente, a competência é do plenário. Sou uma pessoa institucional e gosto da decisão do colegiado. Mas também faço meu papel sem pedir licença quando é meu papel. Se tiver que decidir sozinho, vou decidir sozinho. Mas prefiro que seja colegiada.
Barroso afirmou ainda que não se sente pressionado por quem quer que seja.
– Não me sinto pressionado por nada. Ouço todo mundo com prazer e interesse e trato todo mundo com respeito e consideração. Faço o que acho certo. Ninguém me pauta: nem governo, nem advogado de defesa e nem imprensa.
O ministro Barroso afirmou também que não é papel de um ministro do STF fiscalizar execução penal e que essa é uma tarefa das Varas de Execuções.
– Em linha de princípio não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas. Eu pessoalmente acho que não é papel do Supremo nem ter mesmo ter competência por foro por prerrogativa de função. Sou a favor de vara federal em Brasília que concentrem ações com recurso ao Supremo. De modo que, em linha de princípio, eu imaginaria delegar ao juiz da execução penal e exercer apenas uma supervisão para assuntos controvertidos.