Novo Renda Brasil pode desativar Bolsa Família e o Abono do PIS: qual será o valor?
A crise tem alertado o Governo para ampliação de programas sociais já existentes, a exemplo do Bolsa Família. Com milhões de pessoas realizando cadastros no Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania percebeu que mais de 50 milhões de trabalhadores não possuem carteira de trabalho assinada e, portanto, estão em situação de vulnerabilidade.
Diante deste cenário, o governo não vê outra saída ao não ser ampliar as ações sociais para diminuir o impacto da crise na vida dessas famílias de baixa renda.
Para Paulo Guedes, Ministro da Economia, conhecer a situação desses milhões de trabalhadores que estavam invisíveis ao governo possibilitou o desejo de ajudá-los, anunciando a criação do novo Programa Renda Brasil, que também vai pagar um auxílio financeiro para cerca de 38 milhões de pessoas, incluindo informais, além das 14 milhões de pessoas que fazem parte do Bolsa Família.
Ou seja, o novo programa deve alcançar cerca de R$ 53 milhões de brasileiros. Neste clima, Paulo Guedes apresentou aos parlamentares o desenho do Renda Brasil, uma espécie de Bolsa Família “turbinado”.
Renda Brasil pode desativar Bolsa Família e Abono Salarial do PIS
As informações inciais apontam que o governo vai desativar o Bolsa Família e Abono Salarial do PIS, para unificá-los ao programa Renda Brasil.
O objetivo é juntar o dinheiro dos três programas para pagar o Renda Brasil. Até o programa seguro-defeso (pago a pescadores no período em que a pesca é proibida) e o farmácia popular, podem ser desativados para se juntar ao renda Brasil.
Como vai funcionar o Renda Brasil
Segundo informações do jornal digital Poder360, o Renda Brasil será disponibilizado para quem ganha menos de um salário mínimo — em geral, essas pessoas já recebem cerca de R$ 200 por mês, pelo Bolsa Família.
Se esse trabalhador informal tiver alguma outra renda, terá de declarar, via celular, o valor no sistema criado recentemente para receber o auxílio. Bastará dizer a cifra recebida e o nome da pessoa que fez o pagamento.
Para cada valor recebido, o trabalhador informal terá um extra creditado em sua conta, como numa espécie de “Imposto de Renda Negativo”.
Qual o valor que cada pessoas vai receber no Programa
O percentual de pagamento ainda está sendo estudado. Por exemplo, se for de 50%, para cada R$ 500 declarados a pessoa receberia mais R$ 250. Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a um salário mínimo ou encontrar algum trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo financeiro do Renda Brasil.
Nas últimas semanas, membros da equipe econômica vinham martelando que a crise deixaria mais pessoas em situação difícil e que, por isso, o governo iria estudar uma melhoria no desenho de políticas sociais.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a dizer que o abono salarial deveria ser transformado em um complemento para o Bolsa Família.
O abono salarial do PIS consiste no pagamento de até um salário mínimo no ano para trabalhadores que receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos num ano-base.